Microempreendedores Individuais (MEIs) de São João Batista poderão buscar orientação para colocar a situação do negócio em dia durante a Campanha Regularize MEI 2026. A iniciativa será realizada pela Sala do Empreendedor de São João Batista, em parceria com o Sebrae/SC, entre esta segunda-feira (14) e o dia 30 de setembro.
A campanha é voltada aos empreendedores que possuem dúvidas ou pendências relacionadas às obrigações fiscais e cadastrais do MEI. Durante o período, será possível buscar orientação para identificar eventuais problemas e encontrar caminhos para regularizar a situação.
Entre os serviços disponíveis estão
* Regularização de pendências fiscais e cadastrais;
* Consulta, negociação e parcelamento de débitos;
* Emissão de documentos;
* Atualização cadastral;
* Orientação e realização da Declaração Anual de Faturamento (DASN-SIMEI);
* Formalização do MEI;
* Esclarecimento de dúvidas sobre as obrigações do Microempreendedor Individual.
Conforme destaca a responsável pela coordenação da Sala do Empreendedor de São João Batista, Simone Maria Conceição Dias, a proposta é oferecer suporte aos empreendedores durante esse processo. A regularização contribui para manter o negócio em conformidade e preservar o acesso aos benefícios relacionados à formalização. O atendimento também permite identificar eventuais pendências e orientar o empreendedor sobre as providências necessárias. “O empreendedor não precisa resolver tudo sozinho. A Sala do Empreendedor está à disposição para orientar, esclarecer dúvidas e auxiliar na regularização do MEI, contribuindo para que os pequenos negócios mantenham sua situação em dia”, destaca.
A Campanha Regularize MEI 2026 é realizada em diferentes pontos de atendimento de Santa Catarina, com ações voltadas à orientação e regularização dos microempreendedores. Em São João Batista, os atendimentos serão realizados pela Sala do Empreendedor (situada no térreo da sede da Prefeitura Municipal). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.
Fonte: Prefeitura de São João Batista
