Não haverá aumento real para os servidores da Prefeitura de São João Batista. Foi aprovado na noite desta segunda-feira (18), proposta do Executivo Municipal de reajuste de 9,91% baseado em índice inflacionários, dividido em duas partes. Em maio os trabalhadores vão receber 6% e em novembro 3,91%.
Projeto teve tramitação rápida na Câmara de Vereadores. Daniel Cândido (PSD) enviou o texto na sexta-feira (15), e nesta segunda foi apreciado e aprovado por unanimidade. Tramite foi semelhante ao adotado na aplicação do Piso Nacional do Magistério em março. No caso dos professores também houve parcelamento dos valores referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março e seis parcelas.
Ainda na noite desta segunda o Sindicato da Saúde de São João Batista usou as redes sociais para protestar contra o reajuste. De acordo com o sindicato, o projeto “foi encaminhado para Câmara Municipal às escondidas e regime de urgência”. Rapidez que impossibilitou o diálogo com os servidores e que deve resultar em convocação de assembleia para a categoria discutir o projeto.
“O prefeito envia um projeto truculento, que não atende as necessidades reais da categoria, uma vez que nossas perdas salariais já acumulam 30% nos últimos oito anos”, argumenta o Sindicato. Na manhã desta terça-feira (19), representante do Sindicato iria tentar se reunir com prefeito para discutir a situação.
Em nota oficial publicada na segunda-feira, Daniel Cândido afirma que o município ultrapassou o limite de gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas que mesmo assim faria a revisão geral dos servidores. “Mesmo com as dificuldades financeiras, essa porcentagem de aumento é prioridade, pois entendemos a importância de cada colaborador e do serviço que realizam”, disse Cândido.
Os índices do gasto de pessoal, no entanto, não são elevados em razão dos servidores efetivos e sim dos cargos de confiança, que são comissionados. Nos últimos três anos houve ampliação em contratação nesta modalidade, fazendo o município ultrapassar os limites legais. Para tentar reduzir os impactos nas finanças e evitar problemas com aprovação das contas, Cândido tem deixado de nomear secretários municipais, aproveitando as exonerações de pré-candidatos.
