O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está com licitação aberta para escolher uma entidade sem fins lucrativos para recrutamento de 20 jovens para participarem do Programa Adolescente Aprendiz, que tem como objetivo oferecer formação técnico-profissional e experiência de trabalho a adolescentes com idade entre 14 e 18 anos.
>>> Edital completo para a seleção da entidade
A abertura das propostas será realizada no dia 11 de março, às 13h, na sala de licitações do MPSC ( Ed. Campos Salles, Rua Pedro Ivo, n. 231, Centro, Florianópolis). Para participar da licitação – na modalidade pregão presencial, com escolha pelo menor preço – e ser contratada, a entidade deve, comprovadamente, cumprir uma série de requisitos:
– Estar inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis,
– Possuir experiência na contratação de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida ou semiliberdade, acolhidos institucionalmente e com deficiência;
– Desenvolver atividades ligadas às questões étnico-raciais e de gênero feminino; comprovar por meio de projeto pedagógico ou equivalente o desenvolvimento do tema durante o curso teórico;
– Desenvolver estratégias destinadas à inserção social dos aprendizes; comprovar por meio de projeto pedagógico ou equivalente o desenvolvimento do tema durante o curso teórico;
– Desenvolver a intervenção nos fatores psicossociais identificados como determinantes das dificuldades na atividade de aprendiz. Poderá ser comprovado com a existência de, pelo menos, um Assistente Social e um Psicólogo no quadro da entidade.
O Programa Adolescente Aprendiz
O Programa Adolescente Aprendiz do MPSC tem como objetivo oferecer formação técnico-profissional e experiência de trabalho que possibilite o ingresso no mercado de trabalho de adolescentes com idade entre 14 e 18 anos. O Programa objetiva, também, combater a evasão escolar, e para tanto, o MPSC realizará o controle de frequência escolar dos aprendizes por meio do Sistema APOIA Online.
As vagas se destinam a adolescentes que estejam cursando, no mínimo, o 5º ano do ensino fundamental, e que estejam em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida ou semiliberdade; em entidade de acolhimento institucional; em situação de vulnerabilidade; ou que sejam oriundos de família com renda per capita inferior a dois salários-mínimos. O MPSC disponibiliza, inicialmente, 20 vagas na Capital, sendo que 20% são destinadas a adolescentes com deficiência. Na hipótese de empate entre os candidatos, serão considerados como critérios de desempate: a condição étnica (grupo racial negro) e o gênero feminino.
Os aprendizes executarão serviços de apoio administrativo como, por exemplo, o arquivamento de documentos, encaminhamentos relacionados ao protocolo e atendimento telefônico e cumprirão uma jornada de trabalho de quatro horas diárias de atividades teóricas e práticas.
