Participação no evento “Rotas da Equidade”, realizado em Brasília na última semana, contribuiu para o alinhamento das ações desenvolvidas pelo município às condicionalidades exigidas pelo VAAR/Fundeb
A Secretaria de Educação de São João Batista segue avançando no processo de reestruturação da rede municipal de ensino com foco no atendimento das condicionalidades exigidas pelo VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), mecanismo de complementação da União ao Fundeb. Como parte deste trabalho, o secretário municipal de Educação, Alício Schiestel, participou na última semana, em Brasília, do evento “Rotas da Equidade”.
A iniciativa teve como foco apoiar os municípios na compreensão da Condicionalidade III do VAAR/Fundeb, relacionada à redução das desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais. Durante a programação, gestores tiveram acesso a diagnósticos sobre equidade na educação, além de experiências desenvolvidas em diferentes redes municipais para orientar políticas públicas a partir de indicadores educacionais.
Com a instituição do Novo Fundeb, desde 2023 parte dos recursos destinados aos municípios passou a estar atrelada ao atendimento de critérios estabelecidos pelo VAAR. Entre as condicionalidades previstas estão a adoção de critérios técnicos para escolha de gestores escolares, a participação dos estudantes nas avaliações do Saeb, ações voltadas à redução das desigualdades educacionais, a implementação de referenciais curriculares alinhados à BNCC e a utilização de critérios educacionais na distribuição do ICMS.
Os índices desta complementação vêm sendo ampliados gradativamente desde então, tendo alcançado 2,5% em 2026. No entanto, São João Batista ainda não foi contemplada com recursos deste dispositivo, o que motivou a intensificação das medidas de adequação e reorganização administrativa da Secretaria de Educação.
“São João Batista, há vários anos, tem precisado complementar o Fundeb com recursos próprios. Para mudar esta realidade, precisamos fazer o dever de casa. Por isso, estamos promovendo uma reorganização em toda a Secretaria de Educação, com as adequações necessárias para que o município possa receber a complementação federal prevista no VAAR a partir do ciclo 2026/2027”, explica o secretário municipal de Educação, Alício Schiestel.
Fonte: Prefeitura de São João Batista
