Os vendedores ambulantes interessados em atuar durante a temporada de verão 2023/2024 em Florianópolis têm um prazo específico para se inscrever no processo de credenciamento, que vai de hoje, terça-feira (26), até sábado (29). A obtenção do alvará é essencial para que possam operar de forma regular nas praias da capital, ocupando pontos fixos nas faixas de areia e legalizando suas atividades econômicas. As inscrições devem ser realizadas por meio do site da Prefeitura, com o pagamento de uma taxa no valor de R$84,36.
Os resultados da lista de inscritos serão anunciados em 2 de outubro, e o sorteio dos selecionados será transmitido ao vivo pelo Youtube em 6 de outubro. Para que a licença seja válida, é necessário quitar a taxa de inscrição até o dia anterior ao sorteio.
No total, 10% das vagas disponíveis são reservadas para pessoas com deficiências físicas, e 3% são destinadas a indivíduos com mais de 60 anos. As autorizações emitidas terão validade a partir de 9 de novembro deste ano e perdurarão até o final da temporada de verão, em 14 de abril de 2024.
As atividades comerciais permitidas para os participantes credenciados incluem a venda de milho verde, coco verde, caldo de cana, sucos, água e refrigerantes, cervejas em lata, energéticos, coquetéis, artesanatos, produtos de praia, chapéus, redes, massagens e terapias corporais, caipirinhas e alimentos.
Os ambulantes terão permissão para atuar em várias praias, como Prainha da Barra, Barra da Lagoa, Praia Mole, Joaquina, Praia Brava, Cachoeira do Bom Jesus, Canasjure, Canasvieiras, Daniela, Forte, Ingleses, Jurerê Tradicional, Jurerê Internacional, Lagoinha, Ponta das Canas, Santinho, Açores, Campeche, Novo Campeche, Campeche do Morro das Pedras, Pântano do Sul e Solidão.
Para solicitar o alvará, é necessário apresentar documentos obrigatórios, como documento de identidade em nome do requerente (RG/CNH) com foto ou CPF, juntamente com uma declaração assinada de ciência dos termos do edital. A ausência de qualquer informação requerida ou o não pagamento da taxa de inscrição resultará na desabilitação da participação no processo.
