A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) iniciou a análise de um projeto de lei que busca proibir apresentações de danças consideradas obscenas em escolas públicas e privadas do Estado. A proposta surgiu após a polêmica envolvendo o chamado “caso Felca”, episódio que ganhou grande repercussão nas redes sociais e no debate público sobre limites de expressões culturais em ambientes educacionais.
O texto do projeto estabelece que apresentações artísticas em unidades de ensino não poderão conter movimentos de conotação sexual, considerados incompatíveis com o ambiente escolar. Parlamentares que defendem a medida afirmam que a iniciativa visa proteger crianças e adolescentes, além de preservar o caráter pedagógico das instituições.
Por outro lado, críticos do projeto apontam risco de censura e de restrição à liberdade cultural e artística, lembrando que manifestações culturais fazem parte da formação social e educacional dos estudantes. O tema tem gerado intensas discussões dentro e fora da Alesc, dividindo opiniões entre educadores, pais, artistas e juristas.
O projeto ainda será avaliado pelas comissões da Casa antes de seguir para votação em plenário. Caso seja aprovado, as escolas catarinenses terão que adequar seus eventos e atividades culturais às novas regras.
