O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta semana o aumento da mistura obrigatória de biocombustíveis nos combustíveis fósseis. A medida entrará em vigor a partir de 1º de agosto de 2025 e tem como objetivo reduzir a dependência do petróleo, estimular a produção nacional e contribuir para a transição energética do país.
A decisão inclui dois pontos principais:
Gasolina: a mistura de etanol anidro passará de 27% para 30%
Diesel: a mistura de biodiesel será elevada de 14% para 15%
A resolução foi anunciada durante uma reunião extraordinária do CNPE, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no Observatório Nacional da Transição Energética, em Brasília.
Motivações da medida
O aumento nas misturas de biocombustíveis ocorre em meio a um cenário internacional de instabilidade no mercado de petróleo, impulsionado pelo agravamento do conflito entre Irã e Israel. O governo busca garantir maior segurança energética e conter o impacto da alta dos preços dos combustíveis.
Além disso, o Ministério de Minas e Energia estima que a mudança poderá gerar economia direta para os consumidores, com uma redução de até R$ 0,13 por litro de gasolina. A medida também deve contribuir para a geração de empregos e fortalecer o setor sucroenergético e de biodiesel, com aumento estimado de até 68 mil vagas diretas e indiretas.
Estudos de viabilidade
Pesquisas conduzidas pelo Instituto Mauá de Tecnologia demonstraram que a utilização de gasolina com 30% de etanol (E30) é tecnicamente viável para veículos flex, sem comprometer o desempenho, o consumo ou a durabilidade dos motores. Esses estudos embasaram a decisão do CNPE.
Previsão legal e metas futuras
O aumento das misturas está alinhado com a Lei do Combustível do Futuro, sancionada em 2024, que prevê elevações progressivas nos limites de etanol (até 35%) e de biodiesel (até 20%) até 2030. A nova política energética visa posicionar o Brasil como referência global na produção e no uso sustentável de biocombustíveis.
A decisão do CNPE marca um novo passo na estratégia energética nacional. Além de promover benefícios econômicos e ambientais, a medida fortalece o compromisso do país com fontes renováveis e com a redução das emissões de gases de efeito estufa. O governo federal destacou que seguirá monitorando o mercado e poderá ajustar os percentuais de mistura conforme a necessidade e a capacidade produtiva do setor.
