A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) aprovou nesta terça-feira, 6, a emissão de licenças para cinco usinas hidrelétricas de pequeno porte. Os empreendimentos estão nas cidades de Lages, Major Gercino, Ouro, Campos Novos e Zortéa. Quando todas as usinas estiverem em operação, terão capacidade para produzir até 60 MW.
As pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) de Santo Cristo, em Lages, e Ibicuí II, em Campos Novos, receberam a Licença Ambiental de Instalação (LAI), que permite o início da obra. A pequena usina de Águas de Ouro, em Ouro, e a Central Geradora Hidrelétrica Barra Grande, em Zortea, receberam a primeira licença que permite o desenvolvimento do projeto. A PCH Angelina, em Major Gercino, teve a licença de operação renovada.
A emissão de licenças para pequenas geradoras de energia faz parte do compromisso da Fatma com o programa SC+Energia, lançado pelo governador Raimundo Colombo no meados de junho. O programa reúne ações que visam atrair e incentivar empreendimentos de energia limpa. “Nós montamos uma força-tarefa dentro da Fatma para agilizar os processos de licenciamento das pequenas centrais hidrelétricas. Analisamos com mais rapidez, mas sem deixar a legislação e a responsabilidade do meio ambiente de lado”, explica o presidente da Fundação, Alexandre Waltrick. Desde que o programa foi lançado, a Fatma emitiu licença para 24 pequenas usinas hidrelétricas e duas de fontes alternativas.
