O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) será reestruturado em São João Batista. Na quarta-feira (08), a coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município, Ana Beatris Murcheski, a assistente social do CREAS, Cintia Silva Valladares, e o diretor de Proteção Social Básica, Fabrício Leonel da Silva, visitaram a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, em Florianópolis, para buscar informações sobre o assunto.
Na oportunidade, os corresponsáveis pelo PETI em âmbito estadual – a assistente social Maria de Fátima Chioca e o sociólogo Frederico Carvalho – deram dicas para promoção de campanhas e atividades junto a escolas e entidades do município. O encontro serviu também para preparar a Roda de Conversa que será realizada no dia 23 de junho, às 9h, no Centro Cultural Batistense, com o objetivo de capacitar e sensibilizar os participantes sobre a questão.
Desenvolvido de forma integrada pelos entes federados, o PETI tem como objetivo articular ações para proteger e retirar crianças e adolescentes da prática do trabalho precoce, resguardado o trabalho na condição de aprendiz a partir de 14 anos.
O programa está vinculado à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), compreende transferências de renda, trabalho social com famílias e a oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, identificados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
