A falta de água, que se repete todos os anos em Bombinhas, superou até mesmo as expectativas mais pessimistas ao final de 2016. Acostumados com a situação no verão, bairros turísticos como Canto Grande, Zimbros e Mariscal ficaram desabastecidos por cerca de dez dias devido à escassez de água. Condição ainda mais agravada pelo rompimento de uma adutora na virada do ano. Para uma cidade cuja atividade econômica gira em torno do turismo, o resultado não poderia ser outro: restaurantes fecharam as portas e hotéis tiveram o cancelamento de reservas.
Para evitar que o quadro se repita neste verão, a Prefeitura de Bombinhas vem trabalhando com a possibilidade de captar águas do Rio Tijucas como forma de responder ao aumento sazonal da demanda. A ideia foi apresentada aos vereadores da Câmara Municipal de Tijucas no último dia 31, durante uma das sessões com os parlamentares.
Pelo plano atual, uma unidade de captação seria instalada no bairro de Nova Descoberta (Tijucas) para extrair 240 L/s do afluente (o equivalente a 2,56% de toda a capacidade outorgada do Rio Tijucas – aprox.: 9.350,00 L/s). O cálculo leva em conta a projeção de crescimento de Bombinhas para os próximos 50 anos, de modo que o projeto seria revisto apenas após esse período. Ainda segundo o estudo, a ação não traria impactos no abastecimento aos tijuquenses.
Do ponto de retirada até chegar à Estação de Tratamento (ETA) de Zimbras (Bombinhas), a água percorria cerca de 27 quilômetros por meio de tubulações implantadas pelo interior de Tijucas e de Porto Belo, sendo a manutenção de inteira responsabilidade da concessionária Águas de Bombinhas.
Segundo a chefe do Executivo de Bombinhas, prefeita Ana Paula da Silva (PDT) – a Paulinha –, o Município vizinho é abastecido pelo Rio Perequê, com produção própria, na estação de tratamento de Zimbros, e vazão média de 40 L/s. Como complemento, parte da água também é importada do Município de Porto Belo, cujo fornecimento médio é de 70 L/s.
Apesar da vazão conjunta de 110 L/s, a Prefeita afirma que o Rio Perequê não teria condições de atender à demanda de todas as cidades perimetrais. “O rio fornece água para os cidadãos de Bombinhas, Itapema e Porto Belo, mas é incapaz de abastecer essas três comunidades juntas. Por isso, captar água do Rio Tijucas seria a resposta para nossos problemas”, argumentou Ana Paula.
A captação de recursos hídricos no Rio Tijucas foi a terceira opção escolhida pela Prefeitura de Bombinhas. Antes dela, outros dois estudos foram realizados para verificar a disponibilidade de água na Cachoeira da Praia Triste (Bombinhas) e no Rio Oliveira (Tijucas). As duas ideias, no entanto, se mostraram ineficazes como solução do problema. Conforme divulgado na apresentação, investimentos na cachoeira dariam conta de abastecer apenas o bairro Canto Grande, deixando a maior parte de Bombinhas desassistida. Já em relação ao Rio Oliveira, a capacidade de atendimento estaria restrita à Tijucas.
Legalmente, a Prefeitura de Bombinhas afirma já dispor de outorga de direito de uso de recursos hídricos (Portaria SDS nº 166/2017); projeto executivo e licenciamento pleno pela FATMA. Em Tijucas, o alvará para autorização da obra ainda está em fase de discussão junto ao Poder Executivo. De acordo com o extrato da outorga, emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) de Santa Catarina, a vazão outorgada à companhia Águas de Bombinhas é de 21.600,00 m3/dia, pelo prazo de dez anos, para captação superficial de água com finalidade de abastecimento público – ou seja, sem fins lucrativos.
Parlamentares
A participação da Prefeita de Bombinhas nas manifestações contra a construção da peniteninciária estadual em Tijucas parece ter contribuído para a boa recepção da proposta na Câmara de Vereadores. Por um lado, parlamentares como Juarez Soares (PPS), Rudnei de Amorim (DEM) e José Roberto Giacomossi (PSD) agradeceram o apoio em relação à penitenciária e não manifestarem oposiçao ao projeto de captação da água no Rio Tijucas.
Em sentido contrário, outros parlamentares reivindicaram a possibilidade de receber uma contrapartida pelo benefício concedido ao Município vizinho. A vereadora Fernanda Melo (PMDB) chegou a levantar a hipótese de receber royalties pela água.”A contrapartida não pode ser apenas renunciada, porque se Bombinhas enfrenta problemas com a escassez de água, Tijucas enfrenta com buracos em sua rede viária. Essa pode ser a contrapartida financeira que o Município precisa. Uma mão lava outra”, disse Fernanda.
“Tem que ressarcir!”
Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas, Vice-prefeito e Secretário de Obras, Adalto Gomes (PT), o empreendimento deve sim ressarcir o Município de Tijucas. Para o representante, o projeto apresentado por Bombinhas está sendo feito com “atropelo”, porque a água deveria ser destinada à toda Costa Esmeralda, e não apenas a um Município. “Enquanto presidente do Comitê eu digo que sim, essa é a solução para Bombinhas. Mas a água não é só de Tijucas. Ela também pertence a todos os cidadãos, em especial aos proprietários que cuidam com carinho das nascentes que formam o Rio – desde Major Gercino e Rancho Queimado”, apontou.
Adalto ainda critiou a falta de políticas públicas estaduais voltadas à manutenção da água a longo prazo. “Nesse momento não existe a cobrança pelo uso da água para que sejam garantidos investimentos de manutenção futura. E isso acontece porque o governo do Estado até hoje não implantou política nesse sentido”, disse.
Em nome do Município de Tijucas, enquanto Vice-prefeito e Secretário de Obras, reafirmou a solidariedade com Bombinhas, mas ressaltou a necessidade do ressarcimento. “Como pode pagar? É questão de sentar e conversar”, opinou.
Em resposta, a Prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva (PDT), disse que a proposta regionalizada realmente seria mais adequada a situação de toda Costa Esmeralda. Mas a falta de investimentos da CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) ao longo do últimos 20 anos levaram o Município de Bombinhas a buscar uma solução individualizada e mais célere.
