As regras de ocupação do solo em São João Batista podem sofrer alterações. O município está debatendo revisão no Plano Diretor podendo relaxar algumas normas e enrijecer outras. De acordo com presidente do Conselho do Plano Diretor, Anderson Dalsenter, o plano em vigor é restritivo e não permite melhor aproveitamento das áreas que ainda precisam ser ocupadas, principalmente no centro da cidade.
O Conselho propôs à Administração Municipal mudanças, e no dia 17 de outubro uma audiência foi realizada. No dia dois de dezembro as propostas de alteração são resumidas e apresentadas. “Essas mudanças são extremamente necessárias para desengessar a lei que hoje São João Batista precisa executar, principalmente quando se trata de parâmetros urbanísticos”, defende Anderson.
Entre as principais mudanças está o aumento da largura das calçadas. Atualmente a regra exige 1,5 metro de passeio público, e será aumentado para no mínimo dois metros. Também haverá padronização. “Pra quem caminha, a cada testada de lote observamos um tipo diferente de calçada. Por isso queremos padronizar todas”, fala.
Ideia é que as calçadas do município sejam padronizadas com paver, um tipo de peças pré-moldadas de concreto destinadas à pavimentação. Em 1,5 metro receberia paver, no centro um piso tátil para pessoas com deficiência visual, além de 50 centímetros que ficaria livre para instalação de placas e postes. “Hoje o padrão não é seguido na cidade. Muitas vezes no meio da calçada tem um poste ou placa. Padronizando nós vamos inserir esse perfil no Plano”, garante o presidente.
A Comissão de Revisão do Plano Diretor também está estudando mudanças na tabela parâmetros urbanísticos, que fornece dados para ocupação de imóveis. Neste ponto, a alteração mais importante é o aumento nos recuos, que limitavam a altura dos prédios. Após estudo de equipe técnica, foi derrubada limitação, mas haverão outras exigências para construção de prédios.
