Publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina desta quarta (13), o Decreto nº 3.787/2019 determina como será o funcionamento das repartições públicas municipais no fim do ano. As datas variam conforme cada secretaria, garantindo a manutenção, em regime de plantão, dos serviços considerados essenciais. Durante o período de suspensão integral das atividades, será concedido férias aos servidores.
Exceção aos ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários, diretores (Ipresjb, Sisam, Fube e Fumab), coordenadores (Comunicação e Imprensa, Planejamento, Controle Interno e Defesa Civil), Assessor de Gabinete, Ouvidor, Procurador Geral, Assessor Jurídico de Gabinete e Chefe de Gabinete, que, conforme especificado no Decreto 3.788/2019, estarão em recesso.
Confira o calendário de cada setor:
Saúde
Hospital Municipal Monsenhor José Locks – atendimento normal.
Secretaria e demais unidades – atendimento suspenso entre 23 de dezembro e 1º de janeiro
Agricultura
Secretaria – atendimento suspenso entre 20 de dezembro e 5 de janeiro
Intendência de Tigipió – atendimento suspenso entre 20 de dezembro e 5 de janeiro
Educação
Secretaria – atendimento suspenso entre 17 de dezembro e 16 de janeiro
Assistência Social
Atendimento suspenso entre 17 de dezembro e 16 de janeiro
Sisam
Coleta de lixo e ETA – atendimento normal
Setor Operacional – regime de plantão entre 18 de dezembro e 5 de janeiro
Setor de atendimento ao público – atendimento suspenso entre 18 dezembro e 5 de janeiro
Setor de Identidade e Junta Militar
Atendimento suspenso entre 18 dezembro e 5 de janeiro
Sede da Prefeitura Municipal e outros órgãos
Atendimento externo até o dia 13 de dezembro, com expediente interno entre os dias 16 e 18 de dezembro. As atividades serão suspensas entre os dias 19 de dezembro e 5 de janeiro, sendo retomadas normalmente no dia 6 de janeiro.
