São João Batista foi o município brasileiro escolhido para receber um projeto piloto do governo federal, encabeçado pelo Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, para inclusão de beneficiários do BPC no Auxílio-Inclusão. Uma comitiva formada por representantes do poder público local e da iniciativa privada está em Brasília para conhecer detalhes da iniciativa, que tem como foco a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
O grupo foi recepcionado, nesta quarta-feira (08), pelo ministro da Cidadania, João Roma Neto, pela secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia, e pelo diretor nacional de Benefícios Assistenciais, André Rodrigues Veras. A comitiva batistense é formada pelos secretários municipais de Assistência Social, Rúbia Tamanini, e de Desenvolvimento Econômico, Jean Kayser, assim como pelo presidente do Sincasjb, Almir Santos, pelo empresário José Osterno Filho e pela diretora municipal de Proteção Social Básica, Márcia Giselle Amorim.
Para alinhavar a implementação do projeto, mais reuniões de formação técnica e com órgãos vinculados à iniciativa acontecerão até sexta-feira (10) na capital federal. O secretário estadual adjunto de Desenvolvimento Social, Daniel Netto Cândido, também acompanha o grupo, representando o Poder Executivo de Santa Catarina.
O projeto piloto é voltado a beneficiários atuais do Benefício de Prestação Continuada (BPC). E, ainda, a quem recebeu o benefício nos últimos cinco anos e exerça atividade remunerada de até dois salários mínimos.
Sendo incluída no mercado de trabalho, a pessoa receberá o salário da atividade que exerce e o valor do Auxílio-Inclusão (correspondente a meio salário mínimo). Caso a relação de trabalho termine, o beneficiário pode solicitar ao INSS a reativação do BPC.
“Esta iniciativa incentivará e viabilizará ao beneficiário com deficiência do BPC a conquista de maior grau de independência e autonomia. A geração de oportunidades que os auxiliem a desenvolver e valorizar as suas capacidades é fundamental para que eles superem as barreiras”, destaca a secretária municipal de Assistência Social, Rúbia Tamanini.
Já o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Jean Kayser, avalia que o projeto facilitará também o atendimento por empresas locais das cotas para pessoas com deficiência e reabilitados previstas na Lei Federal n° 8213/1991. O projeto será implementado em etapas no município, sendo intermediado pela administração municipal de São João Batista, por meio da secretaria de Assistência Social, em parceria com a iniciativa privada.
