Igualar o ICMS presumido do setor de componentes de calçados ao dos fabricantes, em Santa Catarina, é uma antiga luta do Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista (Sincasjb). Na tarde desta terça-feira, 28, uma comitiva formada por representantes da entidade e empresários locais, se reuniu com o novo secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, para retomar a pauta.
A reunião foi marcada pela deputada Paulinha, que assumiu um compromisso com o setor calçadista perante o Estado, em defesa aos incentivos fiscais reduzidos para toda a cadeia produtiva.
O vice-presidente do Sincasjb, Levi Sottomaior, avalia como positiva a conversa com o secretário. “Saímos satisfeitos pelo interesse demonstrado por ele nessa nossa pauta. Acredito que, em breve, teremos novas conquistas em relação ao ICMS, que é uma luta de anos do sindicato e de todo o setor”, diz.
Durante a reunião, o secretário Siewert solicitou um dossiê em que explique os benefícios da redução da carga tributária e uma comparação com outros estados que já se beneficiam disto. “Ele também quer entender de que maneira o ICMS reduzido irá gerar mais oportunidades de emprego e renda para nosso estado. Vamos montar esse documento e entregar na Secretaria da Fazenda para analisarem e verem a viabilidade”, destaca Sottomaior.
Luta de anos
Há mais de quatro anos, o Sincasjb cobra do Estado a redução do ICMS para 3% ao setor de componentes para calçados, igualando com os fabricantes calçadistas.
Em 2019, o sindicato conseguiu, por meio de um decreto do Governo do Estado, uma redução de 29%, passando de 17% para 12% o ICMS para o setor de componentes. “Já consideramos uma vitória, mas não é somente isso que queremos”, comenta.
Ele ressalta que, hoje, Santa Catarina é um polo autossuficiente na produção de calçados. Mas, para se tornar ainda mais competitivo, é necessário tornar a carga tributária igual aos outros Estados. “Temos potencial para crescermos muito nesse segmento, mas precisamos que o Governo do Estado olhe com mais carinho para nosso setor”, avalia.
