E as profecias se cumpriram. Alertado desde o primeiro ano de seu mandato pelo Tribunal de Contas (TCE), Daniel Cândido (PSD) deixou a prefeitura em estado considerado crítico. Gastos excessivos com folha de pagamento impedem o município de conseguir certidão negativa de débitos. Sem dinheiro, negativada, frota de veículos sucateado e outros problemas detectados nos três primeiros dias da nova gestão, devem ficar como herança e produzir desafios para novo prefeito.
Daniel Cândido (PSD), deixou a prefeitura no dia 30 de agosto com R$ 4 milhões em conta, mas com pagamentos de R$ 8,5 milhões empenhados. Só a folha de pagamentos estava consumindo 60% da arrecadação municipal, acima dos limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Um Decreto de Emergência deve ser assinado nos próximos dias. Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado também serão acionados.
Em janeiro de 2013, no discurso de posse, Cândido garantiu que aplicaria reforma administrativa, reduzindo o tamanho da máquina pública. Já nos primeiros meses uma empresa de consultoria foi contrata e apresentou o plano. Engavetado pelo prefeito, as contratações foram liberadas, levando os gastos com folhas a produzirem rombo nas contas do município.
De acordo com o Secretário de Administração e Finanças, Reginaldo Cardoso, para que as contas da Prefeitura de São João Batista cheguem a normalidade seria necessário suspender todos os serviços por 45 dias. Vilmar Machado (PP) comanda o município a sete dias, e os levantamentos preliminares apontam situação crítica nas finanças da Prefeitura.
“Em analise inicial teríamos recursos para tocar os serviços públicos até o mês de novembro”, afirma Cardoso. Ele afirma que serão realizados ajustes para não comprometer os atendimentos básicos ao cidadão, nem gerar problemas no pagamento da folha dos servidores.
O secretário afirma que as informações estão sendo copiladas, já que grande parte foram apagadas dos sistemas. “Alguns documentos foram queimados, ou desapareceram. Isso dificulta o trabalho da Administração”, relata. Após o julgamento de Daniel Cândido, no dia 2 de agosto, foram registrados diversos casos de retirada de documentos do prédio da Prefeitura e ordens para ‘limpar’ os sistemas dos computadores. Algumas informações foram recuperadas dos backups.
Falta de certidões negativas de débitos, que estão vencidas desde março também preocupa nova gestão municipal. Sem elas, o recebimento de recursos através de convênios será paralisado. Reginaldo Cardoso afirma que duas certidões estão vencidas. Em um dos casos o Ministério Público havia notificado a cerca de quatro meses e nenhuma providência foi tomada pela gestão de Daniel Cândido. A outra certidão não está sendo liberada em razão do alto índice de folha de pagamento. “Isso não é algo que está em nossas mãos, mas o jurídico já trabalha para encontrar alternativas”.
