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Home NOTÍCIAS CIDADE

SJB perdeu R$ 916 mil em arrecadação de ICMS

Jonas Hames Por Jonas Hames
21 de agosto de 2016
Em CIDADE
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São João Batista é a 2ª cidade do Estado que mais cresceu em população
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Com problemas nas finanças, as prefeituras do Vale do Rio Tijucas estão acompanhando os repasses reduzirem. Só no ano passado as perdas dos municípios da região ultrapassaram os R$ 4 milhões. As maiores perdas foram registradas em Tijucas com R$ 2.030.438,97 e São João Batista R$ 916.132,80.

São João Batista perdeu R$ 916.132,80 em arrecadação de ICMS.
São João Batista perdeu R$ 916.132,80 em arrecadação de ICMS.

As Associações e a Federação Catarinense de Municípios querem que o Governo do Estado repasse aos municípios os valores referentes aos 25% de ICMs de crédito presumido concedido em função de doações realizadas por empresas ao Fundosocial.

Somente no ano passado as doações ao Fundo feitas pela Celesc que recebeu abatimento do imposto no mesmo valor, causaram prejuízo aos municípios da ordem de R$ 200 milhões. A questão apontada pelo Tribunal de Contas do Estado é considerada uma “manobra contábil”.

No período de Janeiro de 2011 a Junho de 2016, os municípios da região da Grande Florianópolis deixaram de receber mais de R$ 37 milhões de reais referentes aos 25% do ICMs.

Segundo levantamentos feitos pela FECAM tendo como fontes dados do SEF/SC, IBGE e FNDE, os 22 municípios da GRANFPOLIS deixaram de receber os seguintes valores:

Municípios

Cota-parte do ICMS

Águas Mornas

335.216,33

Alfredo Wagner

379.710,89

Angelina

307.096,69

Anitápolis

251.334,33

Antônio Carlos

993.946,77

Biguaçu

3.306.233,28

Canelinha

366.275,72

Florianópolis

11.592.644,01

Garopaba

531.650,99

Gov. Celso Ramos

298.564,33

Leoberto Leal

268.159,69

Major Gercino

272.913,84

Nova Trento

589.431,32

Palhoça

4.506.784,22

Paulo Lopes

314.832,74

Rancho Queimado

267.929,35

Stº.Amaro

591.893,64

São Bonifácio

264.186,79

São João Batista

916.132,80

São José

9.196.427,82

São Pedro

253.517,46

Tijucas

2.030.438,97

Total

37.835.321,97

 

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