SJB perdeu R$ 916 mil em arrecadação de ICMS

Com problemas nas finanças, as prefeituras do Vale do Rio Tijucas estão acompanhando os repasses reduzirem. Só no ano passado as perdas dos municípios da região ultrapassaram os R$ 4 milhões. As maiores perdas foram registradas em Tijucas com R$ 2.030.438,97 e São João Batista R$ 916.132,80.

As Associações e a Federação Catarinense de Municípios querem que o Governo do Estado repasse aos municípios os valores referentes aos 25% de ICMs de crédito presumido concedido em função de doações realizadas por empresas ao Fundosocial.

Somente no ano passado as doações ao Fundo feitas pela Celesc que recebeu abatimento do imposto no mesmo valor, causaram prejuízo aos municípios da ordem de R$ 200 milhões. A questão apontada pelo Tribunal de Contas do Estado é considerada uma “manobra contábil”.

No período de Janeiro de 2011 a Junho de 2016, os municípios da região da Grande Florianópolis deixaram de receber mais de R$ 37 milhões de reais referentes aos 25% do ICMs.

Segundo levantamentos feitos pela FECAM tendo como fontes dados do SEF/SC, IBGE e FNDE, os 22 municípios da GRANFPOLIS deixaram de receber os seguintes valores: