O trabalho de desburocratização e modernização na área de Desenvolvimento Econômico rendeu mais uma importante honraria para São João Batista. Trata-se do selo “Município Amigo do Empreendedor”. A distinção foi concedida pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável e pelo Sebrae/SC, por meio do programa SC Bem Mais Simples, na última sexta (08), em Florianópolis.
“Ficamos muito felizes com mais este reconhecimento. Ele reflete as boas práticas que temos adotado para facilitar o acesso e fortalecer o empreendedorismo na nossa cidade”, comenta o prefeito Daniel Netto Cândido. Em abril deste ano, o município conquistou também o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, na categoria Empreendedorismo nas Escolas.
Conforme destaca a coordenadora de empreendedorismo Graziela Dilma dos Santos, a instituição da Lei Complementar nº 59/2017 foi uma das principais medidas para que São João Batista fosse um dos municípios a serem condecorados com o selo. A medida possibilitou o tratamento diferenciado e favorecido aos pequenos negócios, em conformidade ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Outras boas práticas de simplificação, como o aperfeiçoamento de procedimentos internos e a implantação do protocolo digital, também foram levadas em conta. As mudanças têm possibilitado a diminuição gradativa do tempo médio para a abertura de uma empresa em São João Batista, além de facilitar os processos de baixas e alterações.
