Sensibilizar a população batistense para a necessidade da doação de órgãos. Esse é o objetivo de Projeto de Lei apresentado na Câmara de Vereadores de São João Batista pelo vereador Fábio Norberto Sturmer, o Fábio da Ravel. Proposta foi lida na sessão de segunda-feira (17) e institui a Semana Municipal de Incentivo à doação de órgãos e tecidos. Esse é o sétimo projeto de lei apresentado pelo parlamentar.
De acordo com o projeto, a semana de incentivo, denominada setembro verde, será realizada na última semana do mês de setembro, dando ênfase ao dia 27 de setembro – Dia Nacional da Doação de Órgãos. Objetivo é estimular as atividades de promoção e apoio à doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplantes.
“Sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos; promover a orientação da sociedade através da realização de palestras educativas, simpósios, divulgação na mídia, boletins informativos e outras formas de publicidade no sentido de incentivar a doação de órgãos; promover atividades recreativas junto às entidades, associações e hospitais, no sentido de divulgar os benefícios resultantes da doação de órgãos ou realização de transplante”, diz o texto do projeto.
Embora nos últimos oito anos a taxa de doadores efetivos tenha aumentado 69% conforme dados do Registro Brasileiro de Transplantes (RBT), a negativa familiar ainda é um dos principais motivos para que um órgão não seja doado no Brasil, sendo que a principal justificativa da família é o fato de nunca terem conversado sobre o desejo de doar. “A doação pode salvar várias vidas e uma simples conversa permite aos familiares tomar uma decisão rápida e consciente caso a situação se apresente”, afirma Fábio da Ravel.
Para que o projeto se transforme em lei ainda deverá passar por duas votações na Câmara e ser aprovado pela maioria. Desde 2016 Fábio da Ravel apresentou sete projetos de lei. Foi aprovada lei que obriga a realização de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas públicas, que determina que os laboratórios recolham material para exames de idosos ou portadores de deficiência em suas residências e a criação da Semana Farroupilha.
Também é de autoria do parlamentar a lei que obriga a realização de vistoria semestral na frota de carros da prefeitura, que institui o estudo da colonização italiana e que garante atendimento preferencial aos autistas.
Leia projeto na integra:
