Foi protocolado na Câmara de Vereadores de São João Batista nesta quarta-feira (03), projeto de autoria do vereador Betinho Souza (Cidadania), que propõe a redução de 30% do salário do prefeito, vice e secretários. Se aprovado, desconto valeria até 31 de dezembro.
Na justificativa do projeto, Betinho alega que os impactos da pandemia do coronavírus atingem a arrecadação do município. Em reunião com servidores o prefeito Daniel Cândido (PSL) apontou que arrecadação caiu de R$ 8 milhões para R$ 6,9 milhões em abril. No mês de maio, arrecadou-se aproximadamente R$ 2.3 milhões.
“Devemos dar o exemplo para a sociedade batistense, pois o setor privado, que sustenta o setor público, sofreu uma grave redução salarial e demissões, não se justificando que todas esses prejudicialidades vivenciadas não afetem por consequência os subsídios dos agentes públicos”, diz o parlamentar na defesa da proposta.
Câmara também discute redução
Após polêmicas, pressões e dois projetos protocolados, a mesa diretora da Câmara de Vereadores de São João Batista decidiu apresentar proposta de redução do salário dos parlamentares. Desconto deverá ficar entre 10 e 15%.
Dois projetos de autoria do vereador Fábio Norberto Sturmer, o Fábio da Ravel (PP), com objetivo de diminuir a remuneração já foram protocolados, mas não avançaram por falta de apoio da mesa diretora e da maioria dos parlamentares.
Numa das propostas o vereador quer a redução de 50% do salário dos vereadores até dezembro, e no outro o fim da remuneração de férias dos parlamentares. Salário dos parlamentares batistenses é de R$ 4.084.
Outras propostas de redução
Em 2017 o Fábio da Ravel já havia feito tentativa de mexer com os rendimentos dos políticos. Protocolou projeto que reduzia a remuneração para o piso nacional a partir de janeiro de 2021. Ideia chegou a gerar debates na tribuna, mas mesa diretora colocou empecilhos para tramitação, como a exigência que houvessem quatro assinaturas para que proposta entrasse em votação.
Assunto também foi discutido em 2015. Na época o ex-vereador Gilberto Montibeller (PMDB) propôs redução dos salários dos parlamentares para R$ 900 e do presidente para R$ 1.170. Ideia não prosperou e logo depois Legislativo aprovou aumento no número de vagas de nove para 11 vereadores.
