A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), um projeto que proíbe
o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas.
A proposta agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto estabelece a proibição do uso de celulares dentro das salas de aula, durante o recreio
e nos intervalos entre as aulas em todas as etapas da educação básica.
O uso será permitido apenas para finalidades pedagógicas ou didáticas, seguindo as orientações do professor,
além de questões de acessibilidade, inclusão e saúde.
De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-S), o projeto tramita na Câmara desde 2015. Recentemente,
ganhou destaque quando o Ministério da Educação anunciou
a preparação de uma medida para proibir o uso de celulares em escolas públicas.
Segundo o relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-R), o objetivo é proteger crianças e adolescentes,
prevenindo futuros problemas de ordem individual e social.
O porte de dispositivos eletrônicos será permitido apenas para alunos dos últimos anos do ensino
fundamental e do ensino médio.
Já a proibição para alunos da educação infantil e dos anos iniciais do fundamental visa proteger
a infância de possíveis abusos.
O projeto também prevê que as instituições de ensino disponibilizem espaços de escuta e acolhimento para alunos
e funcionários em sofrimento psíquico e mental,
especialmente devido ao uso excessivo de telas e nomofobia.
Além disso, as redes de ensino deverão oferecer treinamentos periódicos para identificar,
prevenir e abordar sinais de sofrimento psíquico e mental,
bem como os efeitos prejudiciais do uso excessivo de dispositivos eletrônicos pessoais.
