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Comissão proíbe o uso de celulares nas escolas

Juliana Mesquita by Juliana Mesquita
30 de outubro de 2024
in NOTÍCIAS
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Foto: reprodução

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), um projeto que proíbe

o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas.

A proposta agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto estabelece a proibição do uso de celulares dentro das salas de aula, durante o recreio

 e nos intervalos entre as aulas em todas as etapas da educação básica.

 O uso será permitido apenas para finalidades pedagógicas ou didáticas, seguindo as orientações do professor,

 além de questões de acessibilidade, inclusão e saúde.

De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-S), o projeto tramita na Câmara desde 2015. Recentemente,

ganhou destaque quando o Ministério da Educação anunciou

a preparação de uma medida para proibir o uso de celulares em escolas públicas.

Segundo o relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-R), o objetivo é proteger crianças e adolescentes,

prevenindo futuros problemas de ordem individual e social.

O porte de dispositivos eletrônicos será permitido apenas para alunos dos últimos anos do ensino

fundamental e do ensino médio.

Já a proibição para alunos da educação infantil e dos anos iniciais do fundamental visa proteger

a infância de possíveis abusos.

O projeto também prevê que as instituições de ensino disponibilizem espaços de escuta e acolhimento para alunos 

e funcionários em sofrimento psíquico e mental, 

especialmente devido ao uso excessivo de telas e nomofobia. 

Além disso, as redes de ensino deverão oferecer treinamentos periódicos para identificar, 

prevenir e abordar sinais de sofrimento psíquico e mental,

 bem como os efeitos prejudiciais do uso excessivo de dispositivos eletrônicos pessoais.

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