Estão abertas até 5 de março, uma quarta-feira, as inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que disponibiliza 20 vagas para o cargo de Juiz Substituto. A remuneração inicial é atrativa, com um salário de R$ 32.350,06.
Os candidatos precisam ter formação em Direito e comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica. O processo seletivo conta com oito fases, incluindo provas objetiva, escrita e oral, além de investigação social e sindicância da vida pregressa.
As inscrições, com uma taxa de R$ 323, devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas.
Distribuição das Vagas:
- Ampla concorrência: 14 vagas
- Candidatos negros: 4 vagas
- Candidatos com deficiência: 1 vaga
- Indígenas: 1 vaga
A primeira fase do concurso será uma prova objetiva, prevista para ocorrer em 27 de abril de 2025. Conforme o edital, a aplicação da prova será preferencialmente em Florianópolis.
Atribuições do Cargo de Juiz Substituto
Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), a carreira na magistratura começa como Juiz de Direito Substituto, evolui para Juiz Titular e, normalmente, culmina no cargo de Desembargador.
No início da carreira, o juiz substituto exerce as mesmas funções e prerrogativas de um juiz titular, com a diferença de que o juiz titular atua em uma única Vara, enquanto o substituto pode ser designado para diversas jurisdições.
