Um levantamento realizado pelo Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) revelou que aproximadamente 29,1 milhões de contribuintes ficariam isentos do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) caso a tabela do imposto de renda fosse devidamente corrigida, considerando a acumulação da inflação desde 1996. Atualmente, sem a devida correção, o número de pessoas isentas é de 14,6 milhões.
O índice oficial de inflação no Brasil, medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), encerrou 2023 em 4,62%. Com base nesse resultado, o Sindifisco calculou uma defasagem média de 149,56% na tabela do IRPF nos últimos 12 meses.
Em 2023, houve um ajuste apenas no limite de isenção, elevando-o de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, representando uma correção de 10,93%. Entretanto, a falta de correção nas demais faixas resultou em um aumento do valor total do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) pago pelos contribuintes em comparação com o ano anterior.
Uma parcela significativa dos contribuintes, atualmente sujeitos à alíquota de 27,5% de IRPF, deixaria de pagar o tributo se a tabela fosse corrigida integralmente. Com a correção completa do limite de isenção, somente aqueles que recebem mais de R$ 4.899,69 seriam tributados. Em outras palavras, a alíquota inicial de 7,5% incidiria apenas sobre valores acima desse patamar.
De acordo com o levantamento do Sindifisco, a ausência de correção na tabela do imposto de renda mantém 14,6 milhões de pessoas isentas. Com a aplicação total da correção, esse número dobraria, alcançando aproximadamente 29,1 milhões de contribuintes isentos.
