Desde 2009, a comercialização desses dispositivos está proibida no Brasil, apesar de serem facilmente adquiridos em diversos locais. Veja os argumentos a favor e contra essa proibição. A diretoria da Anvisa se reúne hoje para deliberar sobre a continuidade da proibição da venda de cigarros eletrônicos (também conhecidos como vapes) no país. Apesar de estarem proibidos desde 2009, esses produtos são encontrados com facilidade tanto em estabelecimentos populares quanto online, e seu consumo, especialmente entre os jovens, tem aumentado, acarretando graves impactos na saúde. De acordo com informações obtidas pelo G1, a tendência da agência é manter a proibição, adotando medidas mais rigorosas para combater a comercialização ilegal, como campanhas educativas e intensificação da fiscalização, incluindo no ambiente online, onde a maior parte do comércio ilegal ocorre. A consulta pública conduzida pela Anvisa como parte do processo de revisão da norma atual revelou que a maioria dos profissionais de saúde é contrária à liberação no Brasil. Entre todos os participantes, quase 59% manifestaram-se a favor de alterar a regulamentação existente para permitir a venda dos produtos. Embora não fosse obrigatória, a agência optou por revisar os impactos da regra, levando em consideração estudos mais recentes sobre os cigarros eletrônicos. A discussão ocorre em meio à pressão da indústria do tabagismo a favor da liberação. Durante o período da consulta, o setor lançou a campanha “Eu quero escolher” nas redes sociais, incentivando a participação na consulta e argumentando que o cigarro eletrônico é uma alternativa potencialmente menos prejudicial que o cigarro convencional. No entanto, segundo especialistas, a realidade é outra. O cigarro eletrônico contém mais de duas mil substâncias, muitas delas tóxicas e cancerígenas. A presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia, Margareth Dalcolmo, espera que a norma da Anvisa seja mantida. A Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) argumenta que a proibição atual não está funcionando, pois os produtos estão sendo comercializados. Em nota enviada após o resultado da consulta pública, a Abifumo ressaltou a urgência da regulamentação para estabelecer regras claras e rigorosas para a comercialização, prevenir o consumo por menores de 18 anos e fornecer informações precisas à sociedade sobre os cigarros eletrônicos.
