Cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) de São João Batista terá mudanças e aumento na taxa cobrada, após aprovação pela Câmara de Vereadores na sessão de segunda-feira (18). Além de bancos, mudança vai afetar setores econômicos como o de transportes, eventos, competições esportivas, segurança entre outros.
De acordo com o líder de governo na Câmara, o vereador Leôncio Cipriani (PMDB), o projeto analisado e votado na segunda, chegou pronto da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). “Noventa por centos dos itens avaliados pela Fecam, 5% de ISS. Não é majoração, é readequação da lei que já existe”, afirmou.
Leôncio garantiu que o projeto original sofreu alteração após debate com o Executivo Municipal, e 90% dos itens que são tributados pelo ISS, serão taxados em 3%. “Alguns itens ficaram em 5%, principalmente os bancos na cidade. Até hoje os bancos não pagavam o ISS ao município”, defendeu o parlamentar.
O vereador Juliano Peixer (PEN) se disse preocupado com os aumentos em taxas em São João Batista. Ele comparou a situação do município a uma empresa, que quando precisa aumentar faturamento, procura atrair novos clientes. “Não tem como nós ligar para o cliente e dizer que estaremos aumento o preço do serviço”, argumentou. Peixer defendeu que o município precisa fomentar a economia, o que aumentaria a arrecadação.
A tributação de ISS sobre os transportes será aumentado de 3% para 5%. Cerca de 200 itens são tributados pelo imposto, e aproximadamente 60 deles sofreram alteração. “Se aumentou de 3% para 5% o aumento foi de 66%”, disse o vereador Fábio da Ravel (PP) em discurso na tribuna. Imobiliárias, funerárias, serviços de segurança, cartórios, entre outras áreas serão afetadas com a lei aprovada.
Projeto teve primeira votação na sessão de segunda-feira, e deve retornar para uma segunda votação na próxima semana. As mudanças foram tiveram voto favorável dos veradores Milson da Silva, Leoncio Paulo Cypriani, Éder Vargas, Almir Peixer, Edson Cesar da Silva Ramos e Rúbia Alice Tamanini Duarte.
