Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio ao Setor Têxtil e Calçadista de Santa Catarina, o deputado estadual Jean Kuhlmann alertou na tarde desta quarta-feira (dia 02) que a aprovação da Medida Provisória 220 vai resultar na demissão de milhares de trabalhadores da indústria têxtil e calçadista do Estado.
Utilizando a tribuna da Assembleia, Jean lembrou que a indústria têxtil emprega hoje mais de 160 mil trabalhadores em Santa Catarina, mais de 20% da força de trabalho industrial do Estado. O setor calçadista, da mesma forma, emprega aproximadamente 10 mil pessoas.
“A Comissão de Constituição e Justiça demonstrou de forma clara que não há relevância e não há urgência na aplicação desta medida provisória. Ela muda uma regra no meio do jogo e atrapalha os setores produtivos. Uma empresa têxtil no início do ano tem que optar por sua forma de tributação junto ao governo do Estado. Mudou-se a regra do jogo no meio do ano, mas não se deu possibilidade para que uma empresa pudesse mudar sua forma de tributação no mesmo momento”, argumentou.
Em tese, a MP 220 reduziu o ICMS de 17% para 12%. Mas na prática, reduz o benefício fiscal oferecido para parte do setor produtivo. O resultado foi a mobilização de milhares de empresários dos setores têxtil, atacadista e de reciclagem, que pedem a reconsideração do governo do Estado e a rejeição da Medida Provisória em tramitação na Assembleia.
“Só por causa da MP, muitos pedidos foram cancelados ou estão parados. Muitos trabalhadores estão de braços cruzados. Sua aprovação vai gerar o desemprego de milhares de pessoas que hoje estão empregados nas empresas destes setores”, alertou Jean.
