O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que prestará auxílio financeiro a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. Os cinco municípios do Vale do Rio Tijucas vão receber R$ 14,4 milhões. Só Tijucas e São João Batista ficam R$ 10,3 milhões do total.
O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. De acordo com planilhas da divisão de R$ 25 bilhões para os Municípios nos termos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus, Tijucas fica com R$ 5.223.280,23 e São João Batista com R$ 5.089.594,07. Major Gercino fica com a menor fatia.
Distribuição no Vale do Rio Tijucas:
Entenda o assunto:
Auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19, inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais.
Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.
De acordo com a Agência Senado, os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras.
Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
