As primeiras ações para implementação do eixo do Desburocratização do ciclo 2 do Programa Cidade Empreendedora, começaram a ser discutidas na última semana em Tijucas. O Sebrae/SC, em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, passa a se reunir com o comitê gestor de desburocratização para analisar as leis vigentes que irão facilitar o processo de abertura de empresas no município até 2020.
O primeiro passo do projeto foi uma reunião de sensibilização e alinhamento de ações, onde foram analisados os órgãos que ainda não estão com processos sendo realizados digitalmente e o que ainda precisam se adequar. Dentro deste eixo ainda serão feitos levantamentos para prazos de abertura de empresas, análises e suportes legislativos dos processos de formalização de empresas na Prefeitura, mapeamento do processo de formalização e o levantamento final de prazos para abertura de empresas.
Segundo a Consultora do Sebrae, Marcia Viviane G. N. Cordeiro, a ideia é que o município adeque as leis municipais, federais e estaduais que já tratam sobre a simplificação, e posteriormente, serão trabalhados os procedimentos internos a fim de agilização e digitalização dos processos. “Queremos que os procedimentos não sejam mais obrigatórios no papel, que as pessoas tenham a opção de realizá-los digitalmente. Vamos também treinar o pessoal interno e fazer a conscientização dos contadores da cidade, além de colocar no site o passo a passo de como abrir uma empresa em Tijucas”, explica.
Para o Secretário de Administração e Finanças, Rosenildo de Amorim, a desburocratização é um grande avanço da gestão municipal. “Temos aprimorado todos os procedimentos do município, em especial no que diz respeito ao atendimento oferecido aos empresários. Por isso, receber a orientação do Sebrae neste sentido é um grande avanço para a nossa gestão. Com certeza vamos evoluir muito neste processo de desburocratização”, destaca.
O Gerente do Sebrae da Foz, Eng. Sérgio Fernandes Cardoso, destaca a importância do comitê, que tem o objetivo de simplificar os processos de abertura e licenciamento de empresas no município e ainda destaca a importância do projeto para o município. “O Cidade Empreendedora tem justamente esse papel, de incentivar o crescimento da economia local através de diversas iniciativas, explorando os potenciais da cidade e protagonizando os micro e pequenos negócios”, finaliza.
