A Administração Municipal de Nova Trento, por meio da Secretaria de Educação, reforça que todas as unidades da rede municipal de ensino adotam protocolos específicos para identificar, acolher e encaminhar situações de suspeita de violência ou qualquer violação de direitos de crianças e adolescentes.
Os profissionais da Educação recebem orientação e capacitação permanente para reconhecer sinais de vulnerabilidade, realizar a escuta especializada da criança e acionar, de forma imediata, os órgãos competentes, sempre em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Nesses casos, a escola realiza os encaminhamentos necessários à rede de proteção, composta por órgãos como o Conselho Tutelar, a Assistência Social e os serviços de Saúde. Cabe ao Conselho Tutelar acompanhar a situação, aplicar as medidas de proteção previstas em lei e requisitar os serviços necessários para garantir os direitos da criança ou do adolescente.
A Secretaria de Educação ressalta que, por envolver menores de idade, todas as ocorrências são tratadas com absoluto sigilo, preservando a identidade dos envolvidos e o interesse superior da criança.
A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a proteção integral das crianças e adolescentes e destaca que qualquer pessoa que tenha conhecimento de situação de violência, negligência, abuso ou outra violação de direitos deve denunciar pelo Disque 100, canal gratuito, sigiloso e disponível 24 horas por dia, ou procurar diretamente o Conselho Tutelar do município.
Fonte: Comunicação / Prefeitura Municipal de Nova Trento
