Pela primeira vez, São João Batista abre um processo para habilitação de diretores escolares baseado nos princípios da gestão democrática. As inscrições já estão abertas e seguem até 9 de outubro para servidores efetivos do Magistério Municipal interessados em integrar o cadastro de profissionais habilitados para futuras designações como diretor escolar e diretor adjunto. A iniciativa é regulamentada pelo Edital nº 02/2026/SME.
Podem participar servidores públicos municipais ocupantes de cargo efetivo do quadro permanente do Magistério Público Municipal que atendam aos requisitos previstos no edital. As exigências incluem estar em efetivo exercício, possuir experiência docente, apresentar a documentação solicitada e elaborar um Plano de Gestão Escolar conforme o modelo disponibilizado.
A proposta prevê a participação da comunidade escolar no processo. Após a análise técnica, os candidatos deverão apresentar publicamente seus Planos de Gestão, que serão submetidos à aprovação de representantes do Conselho Escolar, APP, professores, servidores técnico-administrativos, pais ou responsáveis e estudantes.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente mediante a ficha de inscrição anexa ao edital, com a documentação completa, e entregues na Secretaria Municipal de Educação. O Plano de Gestão Escolar também deve ser apresentado dentro do período de inscrições.
Conforme estabelecido no edital, o processo tem caráter exclusivamente habilitatório e não constitui concurso público, processo eleitoral ou processo seletivo classificatório. Os candidatos habilitados integrarão cadastro de reserva durante a vigência do edital, e a eventual designação para as funções será realizada por ato do Chefe do Poder Executivo.
O cronograma prevê a homologação preliminar das inscrições entre 14 e 18 de outubro, avaliação técnica dos Planos de Gestão de 19 a 30 de outubro e apresentações e aprovações pela comunidade escolar e acadêmica entre 3 e 16 de novembro. A divulgação dos habilitados está prevista para 30 de novembro, com homologação final em 8 de dezembro.
O edital completo, com os requisitos, documentos necessários, ficha de inscrição e modelo do Plano de Gestão Escolar, está disponível no site www.sjbatista.sc.gov.br.
Fonte: Prefeitura de São João Batista
