Equipamentos de segurança em museus do estado são precários. É o que aponta uma pesquisa realizada pela Fundação Catarinense de Cultura, coordenada pelo Sistema Estadual de Museus (Sem/SC), entre 2013 e 2014.
Segundo Renilton Roberto da Silva Matos de Assis, coordenador do Sem/SC, os museus em Santa Catarina passam por algumas dificuldades que são recorrentes em todas as regiões do estado. “Uma que nós podemos citar, com base no Cadastro Catarinense de Museus (dados informados pelas instituições que foram compilados pela Coordenação do Sistema Estadual de Museus), é a incidência de infiltrações. Os museus que responderam a pesquisa na época, entre 2013 e 2014, nos informaram que 45% passaram por algum tipo de incidência de infiltração.”
Recorrência das chuvas e problemas com isolamento nos telhados, a maioria dos museus está em prédios que não foram construídos para serem museus, de acordo com Renilton. “São prédios adaptados, tombados, que são históricos. Então, esses espaços não oferecem (se não passarem por um trabalho de adaptação) condições adequadas para a preservação do patrimônio. Outro dado preocupante é furto e roubo: 31% dos museus informaram ter tido algum tipo de furto ou roubo, conforme o cadastro catarinense de museus.”
Risco de incêndio
“É um dado escandaloso para nossa realidade”, afirma o coordenador do Sem/SC. Apenas 36% dos museus afirmaram ter o alvará de bombeiros pra funcionamento. “Desses museus, 46% disseram que têm algum tipo de estratégia de emergência. São dados que temos que ficar atentos em razão das possibilidades de ocorrerem não só incêndios, como os museus passarem por enchente, infiltração.”
Renilton Assis aponta uma série de fatores de risco que os museus de Santa Catarina estão submetidos. Realizar um planejamento dessas instituições é uma forma de mitigar esse problema. “Desde 2009, com o advento do Estatuto de Museus, por meio da Lei Federal 11.904, as instituições passaram a ter por obrigação a realização de um planejamento que compreende um conjunto de anos, e esse planejamento tem que passar por avaliação, que é o plano museológico.”
Além da legislação federal, o Decreto Estadual 599/2011 norteia as atividades para o campo das políticas públicas na área museológica em santa Catarina. Esse decreto dispõe sobre o SEM/SC e o define como instância integradora e articuladora dos museus catarinenses. “Dentro desse planejamento a gente tem programas. O programa arquitetônico, urbanístico e de segurança, por exemplo, são programas fundamentais para pensar a edificação e pensar em como adaptar essa edificação à preservação dos bens culturais junto com o programa de acervos.”
Preservação da memória
Para que nossa memória seja preservada, o Colegiado das entidades de arquitetura em Santa Catarina, em reunião no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – Cau/SC, decidiu montar um grupo de ação visando estudar a realidade da situação dos museus no estado. Cau/SC, Instituto de Arquitetos do Brasil – Iab/SC, Sindicato dos Arquitetos de Santa Catarina – Sasc e Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura – Asbea tem como objetivo convidar o Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – Crea, Associação de Restauro, Ministério Público do Estado, Assembleia Legislativa e outros órgãos estaduais e promover um amplo e rápido levantamento e um plano de ação.
Daniela Sarmento, presidente do Conselho de Arquitetura de Santa Catarina (Cau/SC), atesta que a questão do patrimônio histórico é um tema que o Cau/SC e todas as entidades de arquitetura e urbanismo do estado têm muita preocupação. “Nós estamos, em vários momentos, tentando fazer algumas recomendações e também nos aproximando dos arquitetos que trabalham a questão do patrimônio para podermos ter uma orientação para a sociedade sobre a relevância da preservação do nosso bem construído. Quando a gente entra nos espaços de memória, como são os museus, a gente entra num programa arquitetônico emblemático para toda a sociedade, porque ali se conserva toda a nossa construção cultural, todas as nossas relações sociais, que estão expressas nos nossos museus.”
O coordenador do Sem/SC ressalta que o acervo no estado é eclético. “É um acervo riquíssimo em Santa Catarina, que dá conta do processo de colonização do nosso estado, dá conta da narrativa de parte da história brasileira. Aqui nós tivemos eventos de repercussão nacional, como a Novembrada e como a Guerra do Contestado que estão preservadas em parte nos nossos museus.”
