Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é alvo de investigações após autorizar descontos controversos em contracheques de aposentados e pensionistas. A autorização, que beneficiou entidades acusadas de envolvimento em fraudes, ocorreu mesmo após compromissos públicos de combate à irregularidades e garantias de que a Polícia Federal (PF) seria acionada para investigar o caso.
A denúncia ganhou destaque na Operação Sem Desconto, que levou ao afastamento e posterior pedido de demissão de Stefanutto. Segundo a Polícia Federal, apesar das medidas inicialmente anunciadas para reforçar o controle, como a suspensão de descontos associativos em março de 2024 e o desenvolvimento de mecanismos tecnológicos de verificação, os esforços foram sabotados por decisões internas que priorizaram interesses das entidades associativas.
Fraude e desbloqueios excepcionais
Em junho de 2024, Stefanutto teria autorizado um “desbloqueio excepcional” de descontos para entidades investigadas, violando critérios técnicos e normas estabelecidas. De acordo com a PF, essas decisões beneficiaram 785.309 novos descontos ligados a 32 entidades, baseados apenas em termos de compromisso não verificados.
Um dos casos mais notórios envolve o desbloqueio automático em lote de descontos para a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A autorização foi assinada por Stefanutto em novembro de 2023, apesar de alertas prévios e evidências de falta de controle sobre a veracidade das informações apresentadas pela entidade.
Corrupção e repasses ilícitos
As investigações apontam também para pagamentos suspeitos aos envolvidos no processo. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-chefe da Procuradoria Federal do INSS, teria recebido R$ 12 milhões em propinas, enquanto André Paulo Félix Fidélis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, é acusado de receber R$ 5 milhões.
Ambos teriam atuado diretamente na elaboração de pareceres e documentos que sustentaram as decisões controversas de Stefanutto, destacadamente o desbloqueio em lote para a Contag, justificado com base no “princípio da boa-fé” e na “declaração de responsabilidade” da confederação.
Impacto e críticas
A Polícia Federal foi enfática em sua avaliação de que “o único interesse observado pela direção do INSS foi o das entidades associativas”, ignorando alertas de órgãos de controle e negligenciando o bem-estar de aposentados e pensionistas. A repercussão do caso acentuou as críticas às práticas internas da autarquia, com suspeitas de fraude bilionária envolvendo as associações.
