A partir de terça-feira, estudantes ou graduados com pendências no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) terão a oportunidade de reestruturar seus débitos em termos favoráveis, através das agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. O anúncio foi feito pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, após uma reunião na segunda-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mais de 1,2 milhão de devedores poderão se beneficiar das condições facilitadas, incluindo descontos de até 99% do valor total da dívida. Basta dirigir-se à agência do banco que gerencia o financiamento. O montante total das dívidas elegíveis para renegociação atinge R$ 54 bilhões. O ministro Camilo Santana informou que o decreto referente à reestruturação será publicado no Diário Oficial da União ainda hoje, permitindo que os bancos comecem a oferecer assistência.
Essa medida não se limita aos inadimplentes; ela se estende também aos indivíduos em dia com seus pagamentos. “Qualquer pessoa que tenha um contrato pelo FIES, mesmo aqueles que estão em dia com suas obrigações, terão direito a esta lei. Haverá vantagens para aqueles que estão em dia com o financiamento. Todos os cidadãos serão contemplados”, ressaltou o ministro.
As novas diretrizes proporcionam condições mais favoráveis para a quitação de dívidas para estudantes que assinaram contratos do FIES até o final de 2017 e possuem débitos vencidos e não pagos até 30 de junho de 2023. Para estudantes com dívidas vencidas e não pagas por mais de 360 dias até 30 de junho de 2023, os descontos podem chegar a 99% do valor consolidado da dívida para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Para os demais estudantes, os descontos podem chegar a 77%.
Em relação ao ENEM 2023, durante a coletiva de imprensa, o ministro da Educação declarou que o primeiro dia da realização do exame foi um sucesso. Com mudanças no formato da prova, como o uso de cadernos coloridos e cartões-resposta ampliados, Camilo destacou o objetivo de “aperfeiçoar para assegurar maior acessibilidade”.
O número de inscrições confirmadas para o Enem 2023 foi de 3,9 milhões, representando um aumento de 13,1% em comparação ao ano anterior. As mulheres correspondem a 60% desse total, e o Nordeste apresentou a maior quantidade de inscritos entre as regiões do país.
No primeiro dia do exame, 905 participantes enfrentaram questões logísticas, como emergências médicas, interrupções temporárias de energia elétrica e problemas no abastecimento de água. Em todo o país, 4.293 participantes foram desclassificados por portar dispositivos eletrônicos, sair antes do horário permitido (15h30), usar materiais impressos ou não seguir as orientações dos fiscais.
Aqueles afetados por problemas logísticos durante o exame ou por doenças infectocontagiosas listadas no edital têm o direito de participar da reaplicação das provas. O pedido deve ser feito através da Página do Participante do Enem, no período de 13 a 17 de novembro de 2023. As provas reaplicadas ocorrerão nos dias 12 e 13 de dezembro de 2023.
