A cidade de Florianópolis passa a permitir que animais de estimação sejam enterrados junto a seus tutores em cemitérios públicos. A medida foi pioneira no país e representa uma mudança significativa na forma como se reconhece o vínculo entre pessoas e seus pets.
A legislação municipal data de 2018 (Decreto 18.313/2018) e define que cães e gatos domesticados e vivendo em domicílios humanos podem ser sepultados no mesmo jazigo de seus tutores. A Prefeitura informa que, até agora, cerca de 12 animais já foram sepultados nos termos da norma.
Para que o enterro conjunto ocorra, algumas regras são exigidas: o tutor deve já possuir um jazigo no cemitério público da cidade — não é possível abrir um novo exclusivamente para o pet —, o corpo do animal precisa estar acondicionado em embalagem neutra, resistente e segura, e deve constar atestado de óbito emitido por um veterinário. Além disso, há uma taxa administrativa para o serviço.
A justificativa para a norma une dimensão afetiva e sanitária: por um lado, reconhece que muitos tutores consideram seus animais de estimação como parte da família; por outro, oferece uma alternativa oficial ao enterro irregular em quintais ou descarte inadequado, que pode provocar riscos ambientais e à saúde pública.
Apesar da autorização, o procedimento ainda exige burocracia, custos e cumprimento rigoroso das exigências. Isso pode explicar por que o número de casos realizados permanece pequeno. A iniciativa também sinaliza uma tendência emergente em municípios brasileiros de adaptar os serviços funerários para contemplar laços humanos-animais.
Em resumo, a medida de Florianópolis representa um passo importante para dar dignidade ao adeus dos animais de estimação, ao mesmo tempo em que integra considerações de saúde pública e respeito à memória afetiva.
