Super 99,9 fm
OUÇA AO VIVO
No Result
View All Result
ANUNCIE
  • NOTÍCIAS
    • CIDADE
    • POLÍTICA
    • ECONOMIA
    • EDUCAÇÃO
    • SEGURANÇA
    • AGRICULTURA
    • TRÂNSITO
    • SAÚDE
  • ESPORTE
  • ENTRETENIMENTO
    • CULTURA
    • EVENTOS
    • MODA
    • VIAGEM
  • ENTREVISTAS
  • OBITUÁRIO
  • PROGRAMAÇÃO
  • NOTÍCIAS
    • CIDADE
    • POLÍTICA
    • ECONOMIA
    • EDUCAÇÃO
    • SEGURANÇA
    • AGRICULTURA
    • TRÂNSITO
    • SAÚDE
  • ESPORTE
  • ENTRETENIMENTO
    • CULTURA
    • EVENTOS
    • MODA
    • VIAGEM
  • ENTREVISTAS
  • OBITUÁRIO
  • PROGRAMAÇÃO
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Super 99,9 fm
AO VIVO
Home NOTÍCIAS

Governador de Santa Catarina avalia sanção de lei que extingue cotas raciais nas universidades estaduais

Juliana Mesquita by Juliana Mesquita
18 de dezembro de 2025
in NOTÍCIAS
0
585
SHARES
3.3k
VIEWS
Share on FacebookShare on Twitter
Foto: Reprodução

 O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), afirmou que ainda analisa se irá sancionar ou vetar o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que extingue a adoção de cotas raciais nas universidades estaduais e em instituições de ensino que recebem recursos do governo estadual. Segundo o governador, a decisão será tomada após avaliação jurídica e política, levando em conta possíveis impactos legais e constitucionais.

A proposta, aprovada na última semana pelos deputados estaduais, proíbe a reserva de vagas ou qualquer tipo de ação afirmativa baseada em critérios raciais para o ingresso de estudantes e para a contratação de servidores em instituições de ensino vinculadas ao Estado. O texto mantém apenas políticas de acesso voltadas a critérios socioeconômicos, pessoas com deficiência e estudantes oriundos da rede pública.

Em declarações públicas, Jorginho Mello disse que “universidade não tem cor” e reforçou que o projeto ainda está sob análise da Procuradoria-Geral do Estado. O governador destacou que pretende agir com cautela antes de tomar uma decisão definitiva, considerando o risco de questionamentos judiciais caso a lei seja sancionada.

A proposta tem gerado forte repercussão em Santa Catarina e fora do Estado. Críticos afirmam que a medida representa um retrocesso nas políticas de igualdade racial e pode ferir princípios constitucionais que reconhecem a legitimidade das ações afirmativas como instrumento para reduzir desigualdades históricas no acesso ao ensino superior. Entidades acadêmicas, movimentos sociais e representantes do Ministério Público avaliam possíveis medidas legais contra a iniciativa.

Por outro lado, defensores do projeto argumentam que o critério racial não deve ser utilizado para o acesso à universidade e que políticas baseadas na renda e na origem escolar seriam suficientes para garantir oportunidades iguais. O tema tem dividido opiniões entre parlamentares, especialistas e a sociedade civil.

A política de cotas raciais no Brasil é respaldada por decisões do Supremo Tribunal Federal e por legislação federal que regula o acesso às universidades federais. No caso das instituições estaduais, juristas divergem sobre os limites da autonomia dos estados para legislar sobre o tema, especialmente quando há possível conflito com normas e princípios constitucionais.

A decisão final do governador deve ocorrer nas próximas semanas. Caso a lei seja sancionada, as mudanças poderão impactar diretamente o processo de ingresso em universidades estaduais, como a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), e reacender o debate nacional sobre ações afirmativas e igualdade de acesso ao ensino superior.

Post Views: 71
Previous Post

Meio dia Super 16/12/2025

Next Post

São João Batista é reconhecida com Selo Município Inovador Catarinense

Next Post
São João Batista é reconhecida com Selo Município Inovador Catarinense

São João Batista é reconhecida com Selo Município Inovador Catarinense

RECOMENDADOS

POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS E APREENDE CERCA DE 1 KG DE MACONHA EM BOMBINHAS

POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS E APREENDE CERCA DE 1 KG DE MACONHA EM BOMBINHAS

16 de novembro de 2026
POLICIAL MILITAR DE SÃO JOÃO BATISTA CONQUISTA 2º LUGAR GERAL NA SICOOB MONS ULTRA TRAIL, EM PROVA DE 55 KM

POLICIAL MILITAR DE SÃO JOÃO BATISTA CONQUISTA 2º LUGAR GERAL NA SICOOB MONS ULTRA TRAIL, EM PROVA DE 55 KM

16 de novembro de 2026
POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM E APREENDE QUATRO ARMAS DE FOGO, MUNIÇÕES E MAIS DE R$ 16 MIL EM TIJUCAS

POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM E APREENDE QUATRO ARMAS DE FOGO, MUNIÇÕES E MAIS DE R$ 16 MIL EM TIJUCAS

16 de novembro de 2026
Governo de Santa Catarina abre inscrições para mais de 26 mil vagas para cursos técnicos gratuitos da rede estadual

Governo de Santa Catarina abre inscrições para mais de 26 mil vagas para cursos técnicos gratuitos da rede estadual

16 de novembro de 2026
Prejuízo dos Correios cresce e chega a R$ 7,5 bilhões em 2026

Prejuízo dos Correios cresce e chega a R$ 7,5 bilhões em 2026

16 de novembro de 2026
Governo de Santa Catarina prepara novo pacote de rodovias em concreto

Governo de Santa Catarina prepara novo pacote de rodovias em concreto

16 de novembro de 2026
  • NOTÍCIAS
    • CIDADE
    • POLÍTICA
    • ECONOMIA
    • EDUCAÇÃO
    • SEGURANÇA
    • AGRICULTURA
    • TRÂNSITO
    • SAÚDE
  • ESPORTE
  • ENTRETENIMENTO
    • CULTURA
    • EVENTOS
    • MODA
    • VIAGEM
  • ENTREVISTAS
  • OBITUÁRIO
  • PROGRAMAÇÃO

OUTRAS NOTÍCIAS

POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS E APREENDE CERCA DE 1 KG DE MACONHA EM BOMBINHAS
NOTÍCIAS

POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS E APREENDE CERCA DE 1 KG DE MACONHA EM BOMBINHAS

16 de novembro de 2026
POLICIAL MILITAR DE SÃO JOÃO BATISTA CONQUISTA 2º LUGAR GERAL NA SICOOB MONS ULTRA TRAIL, EM PROVA DE 55 KM
NOTÍCIAS

POLICIAL MILITAR DE SÃO JOÃO BATISTA CONQUISTA 2º LUGAR GERAL NA SICOOB MONS ULTRA TRAIL, EM PROVA DE 55 KM

16 de novembro de 2026
POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM E APREENDE QUATRO ARMAS DE FOGO, MUNIÇÕES E MAIS DE R$ 16 MIL EM TIJUCAS
NOTÍCIAS

POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM E APREENDE QUATRO ARMAS DE FOGO, MUNIÇÕES E MAIS DE R$ 16 MIL EM TIJUCAS

16 de novembro de 2026
Governo de Santa Catarina abre inscrições para mais de 26 mil vagas para cursos técnicos gratuitos da rede estadual
EDUCAÇÃO

Governo de Santa Catarina abre inscrições para mais de 26 mil vagas para cursos técnicos gratuitos da rede estadual

16 de novembro de 2026
Prejuízo dos Correios cresce e chega a R$ 7,5 bilhões em 2026
ESCOLHA DO EDITOR

Prejuízo dos Correios cresce e chega a R$ 7,5 bilhões em 2026

16 de novembro de 2026
Governo de Santa Catarina prepara novo pacote de rodovias em concreto
ESCOLHA DO EDITOR

Governo de Santa Catarina prepara novo pacote de rodovias em concreto

16 de novembro de 2026
  • NOTÍCIAS
  • ESPORTE
  • ENTRETENIMENTO
  • ENTREVISTAS
  • OBITUÁRIO
  • PROGRAMAÇÃO
Telefone: (48) 3265-0140

© 2026 Super 99,9 FM - Com você, onde estiver.
Desenvolvido por ZHF Mídia Digital.

No Result
View All Result
  • NOTÍCIAS
    • CIDADE
    • POLÍTICA
    • ECONOMIA
    • EDUCAÇÃO
    • SEGURANÇA
    • AGRICULTURA
    • TRÂNSITO
    • SAÚDE
  • ESPORTE
  • ENTRETENIMENTO
    • CULTURA
    • EVENTOS
    • MODA
    • VIAGEM
  • ENTREVISTAS
  • OBITUÁRIO
  • PROGRAMAÇÃO

© 2026 Super 99,9 FM - Com você, onde estiver.
Desenvolvido por ZHF Mídia Digital.