O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira, 27 de maio de 2025, a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de universidades e institutos federais de ensino. Além disso, serão liberados R$ 300 milhões que estavam retidos por decreto presidencial.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o orçamento dessas instituições sofreu um corte de R$ 340 milhões ao passar pelo Congresso Nacional, em relação ao valor originalmente proposto pelo governo. Com a recomposição anunciada, haverá um acréscimo de R$ 60 milhões além do valor cortado.
Os R$ 300 milhões retidos referem-se a valores que não foram repassados entre janeiro e maio devido a uma limitação de gastos imposta por decreto presidencial, que restringia os empenhos mensais a 1/18 do orçamento anual. Com a nova medida, as universidades e institutos federais voltarão a receber os repasses mensais no limite de 1/12 do orçamento anual, a partir de junho.
Durante o encontro com reitores no Palácio do Planalto, o ministro Camilo Santana destacou que o congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento de 2025, anunciado na semana passada, não afetará as instituições federais de ensino. Ele reafirmou o compromisso do governo de não realizar cortes ou bloqueios no orçamento dessas instituições.
Além das medidas orçamentárias, o governo federal tem promovido ações para fortalecer as universidades e institutos federais, como a reestruturação das carreiras de docentes e técnicos, reajuste salarial, ampliação do banco de servidores e retomada de concursos públicos. Também foram reajustadas bolsas de pós-graduação, de formação de professores, permanência e iniciação científica.
Essas iniciativas visam garantir a continuidade e a qualidade do ensino superior público no país, assegurando recursos adequados para o funcionamento das instituições federais de ensino.
