A recente aprovação na Câmara dos Deputados de uma proposta de reforma do Ensino Médio está gerando mudanças significativas na distribuição da carga horária entre disciplinas obrigatórias e optativas. O projeto, agora encaminhado para análise do Senado, visa aprimorar a atratividade dessa etapa educacional e combater a evasão escolar, especialmente notável nessa faixa de ensino.
A proposta, derivada do Novo Ensino Médio aprovado em 2017 durante o governo de Michel Temer, apresenta ajustes na divisão das 3.000 horas de ensino ao longo dos três anos do Ensino Médio. Sob o novo formato, 80% do tempo será dedicado às disciplinas obrigatórias, enquanto as optativas compreenderão os 20% restantes, em contraste com a distribuição anterior de 60% e 40%, respectivamente.
Essa mudança implica em uma reconfiguração dos “itinerários formativos”, nos quais os alunos escolhem disciplinas optativas dentro de áreas de conhecimento específicas. Em Santa Catarina, até então, havia 25 opções disponíveis. Os itinerários incluem linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, e ciências humanas e sociais aplicadas.
Além disso, seis novas disciplinas, antes optativas, agora se tornam obrigatórias: Literatura, Biologia, Física, Química, Geografia e História. Essas mudanças visam fortalecer o currículo básico e promover uma formação mais abrangente para os estudantes.
No que diz respeito ao ensino técnico, haverá um aumento na carga horária das disciplinas obrigatórias, além da inclusão de 300 horas para matérias diretamente relacionadas à formação técnica do curso.
Outra mudança relevante é a inclusão da disciplina de Espanhol, embora agora seja facultativa, ao contrário da proposta original que a tornava obrigatória.
Em relação aos impactos específicos em Santa Catarina, a secretária-adjunta de Educação, Patrícia Lueders, considera a proposta positiva, pois ajusta o Novo Ensino Médio sem desfazer completamente suas premissas. Ela destaca que o Estado possui um sistema próprio que confere autonomia na escolha dos itinerários e disciplinas optativas, minimizando os impactos das mudanças propostas.
Após a aprovação na Câmara, o movimento Todos pela Educação elogiou a proposta, afirmando que ela preserva e fortalece os princípios fundamentais da reforma original. No entanto, ressaltou a necessidade de melhorias, sugerindo metas para a expansão do ensino integral nos Estados.
