O governo federal está prestes a anunciar o reajuste nos benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aguardando a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023 pelo IBGE, previsto para esta semana, mais precisamente na quinta-feira (11/1).
A notícia que circula é que a atualização dos benefícios destinados a aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo se limitará à reposição da inflação, não contemplando aumento real. O índice acumulado entre janeiro e novembro de 2023 foi de 3,14%, enquanto nos últimos 12 meses atingiu 3,85%. Especialistas estimam que o INPC de 2023 gire em torno de 3,4%, considerando o período de janeiro a dezembro.
Dessa forma, os beneficiários da Previdência Social, incluindo aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e têm rendimentos acima do salário mínimo, não experimentarão ganhos reais, apenas a correção inflacionária.
Em contrapartida, os beneficiários que recebem até um salário mínimo terão um ganho real acima da inflação. O salário mínimo, que teve um aumento de 6,97% em relação ao ano anterior, está fixado em R$ 1.412 para 2024. Essa cifra foi determinada com base na inflação entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, que alcançou 3,85%, e um acréscimo de três pontos percentuais referentes ao ganho real vinculado à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022.
Atualmente, aproximadamente 39 milhões de pessoas são beneficiárias da Previdência, incluindo o BPC, sendo que 67% desse contingente recebe até um salário mínimo.
Assim que o INPC for divulgado, os Ministérios da Previdência e da Fazenda emitirão uma portaria conjunta com os detalhes do reajuste dos benefícios previdenciários. Vale destacar que esse percentual também influenciará as faixas de contribuição e o teto do INSS, atualmente fixado em R$ 7.507,49.
