O valor do IPVA 2016 está em média 4% menor para os proprietários de veículos em Santa Catarina. A base de cálculo do imposto é o valor de mercado do veículo aferido pela tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) ao Estado. Em 2014, o valor do IPVA ficou em média 3,4% menor em comparação com o ano anterior.
“A alíquota continua a mesma, 2%, a mais baixa entre os estados do Sul e São Paulo. O Paraná, por exemplo, aumentou de 2,5% para 3,5%. Como já adiantamos, nossa política é de não elevar impostos. No caso do IPVA, temos uma das frotas mais novas, o que nos garante uma arrecadação mais consistente”, destaca o secretário Antonio Gavazzoni.
A previsão da Fazenda, responsável pelo recolhimento do imposto, é arrecadar R$ 1,56 bilhão com IPVA em 2016. O valor corresponde a quase 10% da arrecadação própria do Estado. Desse total, 50% serão repassados no ato do recolhimento ao município onde o veículo estiver emplacado. A receita do imposto não é exclusiva para obras viárias.
Em Santa Catarina, a inadimplência gira em torno de 3% e as alíquotas do imposto variam entre 1% e 2% (veja abaixo). No Rio Grande do Sul é 3%, Paraná 3,5%, São Paulo 4%. O Estado conta com uma frota de aproximadamente 4,5 milhões de veículos. O total de veículos tributados é de 3,1 milhões. Os demais têm isenção (veículos antigos, táxis e portadores de deficiência).
A Secretaria da Fazenda também não alterou os prazos e formas de pagamento, como fizeram alguns estados (Pernambuco) para adiantar recursos ao caixa. Os vencimentos dependem do final da placa do veículo e podem ser parcelados em três vezes. Os contribuintes podem antecipar o pagamento a qualquer momento (veja calendário). Não há desconto em nenhum dos casos.
O IPVA pode ser recolhido no Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal, Banrisul, Sistema Bancoob/Sicoob/Sicredi, Cecred e Sicred. A quitação é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento implica em notificação fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração.
O IPVA mais caro: R$ 62.632,50
Será pago pelo proprietário do I/Porsche 918 Spyder, ano de fabricação 2014
(no ano passado ele pagou R$ 68. 215,40 de IPVA)
O IPVA mais barato: R$ 1,35
Será pago pelo proprietário da Caloi/Mobylette SR 50, ano de fabricação 1985
IPVA SC – Alíquotas vigentes
– 2% para veículos terrestres, de passeios e utilitários, e motor-casa (fabricação nacional ou estrangeira);
– 1% para veículos terrestres, de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (fabricação nacional ou estrangeira);
– 1% para veículos terrestres destinados à locação.
Mais informações: Para saber qual o valor do IPVA do seu carro, acesse a tabela disponível na página da Secretaria da Fazenda na internet, no linkhttp://www.sef.sc.gov.br/servicos-orientacoes/diat/ipva
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO
| FINAL DE PLACA | COTA ÚNICA | PARCELAMENTO-COTAS | ||
| 1ª | 2ª | 3ª | ||
| 1 | Último dia do mês de janeiro | 10.01 | 10.02 | 10.03 |
| 2 | Último dia do mês de fevereiro | 10.02 | 10.03 | 10.04 |
| 3 | Último dia do mês de março | 10.03 | 10.04 | 10.05 |
| 4 | Último dia do mês de abril | 10.04 | 10.05 | 10.06 |
| 5 | Último dia do mês de maio | 10.05 | 10.06 | 10.07 |
| 6 | Último dia do mês de junho | 10.06 | 10.07 | 10.08 |
| 7 | Último dia do mês de julho | 10.07 | 10.08 | 10.09 |
| 8 | Último dia do mês de agosto | 10.08 | 10.09 | 10.10 |
| 9 | Último dia do mês de setembro | 10.09 | 10.10 | 10.11 |
| 0 | Último dia do mês de outubro | 10.10 | 10.11 | 10.12 |
