Nesta quinta-feira (8), foi aprovada a distribuição de R$ 15,19 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os trabalhadores que possuem contas vinculadas ao fundo. Esse montante, decidido pelo Conselho Curador do FGTS, corresponde a 65% do lucro registrado em 2023, que totalizou R$ 23,4 bilhões.
Com a distribuição desses valores, a rentabilidade das contas do FGTS superará o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,16 pontos percentuais, segundo o Conselho Curador, tornando-se a maior rentabilidade desde 2016.
Terão direito aos valores os trabalhadores que possuíam saldo nas contas vinculadas do FGTS até o dia 31 de dezembro do ano anterior. No entanto, o saque desses valores só poderá ser feito nas situações previstas por lei, como em casos de doenças graves, demissão sem justa causa, aposentadoria e desastres naturais. Outra opção é utilizar o saldo para a compra de um imóvel residencial.
Isso ocorre porque os lucros serão depositados diretamente nas contas do FGTS. A expectativa é que o pagamento atinja 218,6 milhões de contas vinculadas até o dia 31 de agosto.
Como é feito o cálculo dos valores
O valor que cada trabalhador receberá é proporcional ao saldo em sua conta do FGTS em 31 de dezembro do ano anterior. Para calcular quanto será recebido, basta multiplicar o saldo por 0,02693258. Assim, para cada R$ 1 mil de saldo, o trabalhador receberá R$ 26,93.
O saldo do FGTS pode ser consultado pelo trabalhador por meio do aplicativo FGTS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Outra opção é visitar uma agência da Caixa e solicitar o extrato no balcão de atendimento.
Rentabilidade do FGTS
A legislação estabelece que o FGTS deve render 3% ao ano, acrescido da taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a correção mínima das contas deve ser feita pelo IPCA, mas essa alteração só será aplicada aos novos depósitos, não afetando o saldo já existente nas contas.
Caso a soma do lucro distribuído, mais os 3% de rendimento ao ano e a TR fique abaixo da inflação, o Conselho Curador tem a responsabilidade de buscar alternativas para garantir que o rendimento alcance o IPCA.
