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Lula aprova lei beneficiando estudantes do ensino médio

Juliana Mesquita by Juliana Mesquita
16 de janeiro de 2024
in NOTÍCIAS
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Foto:Reprodução

Lula aprova lei instituindo conta de poupança para apoiar financeiramente estudantes de baixa renda no ensino médio, vinculados ao Cadastro Único. A participação exigirá critérios como aprovação e realização do Enem, enquanto valores e frequência dos depósitos serão posteriormente determinados pelo governo. O programa, conhecido como Pé de Meia, visa incentivar a permanência e conclusão do ensino médio, beneficiando cerca de 2,5 milhões de estudantes, com expectativa de gastos anuais de R$ 7 bilhões. O presidente vetou um aumento no percentual mínimo de frequência escolar. Os depósitos ocorrerão mensalmente e em duas ocasiões específicas, sendo financiados por um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal, com a participação do governo federal. A poupança não será considerada no cálculo de renda familiar para benefícios sociais. O início dos pagamentos está previsto para março, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana.

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