Cerca de 130 mil queixas foram apresentadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido a descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias. Esse montante corresponde a aproximadamente 2% do total de associações entre beneficiários e entidades vinculadas ao INSS, que chegam a cerca de 6,5 milhões em todo o território brasileiro.
Atualmente, há 29 entidades conveniadas ao INSS, como sindicatos e associações voltadas para aposentados, que podem compartilhar informações dos segurados para oferecer seus serviços. Quando um beneficiário aceita, torna-se associado e passa a pagar uma taxa mensal à entidade, a qual é descontada diretamente do benefício.
Contudo, muitos segurados declaram que estão sofrendo descontos sem consentimento prévio, ou seja, sem terem aceitado se associar a essas entidades. Alguns afirmam nem sequer terem sido contatados por elas. Nas últimas semanas, houve um aumento nas reclamações relacionadas à Amar Brasil Prime Clube (ABCB), um clube de benefícios para idosos associado ao INSS, em várias regiões do país.
Um exemplo é o caso de Wellyngton Zanini, aposentado de Bragança Paulista-SP, que verifica regularmente os valores recebidos através do aplicativo ‘Meu INSS’. Recentemente, observou um desconto de R$ 77,86 em nome da ABCB, levantando preocupações sobre a segurança de seus dados pessoais.
Dados do Procon-SP indicam que as queixas contra a ABCB dobraram nos primeiros três meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior. Além disso, conforme apontado pelo site Reclame Aqui, o número de reclamações sobre descontos indevidos feitos por essa associação nos primeiros meses de 2024 já iguala o total registrado no ano anterior, sendo mais da metade dessas queixas feitas em março.
O INSS relata que a Amar Brasil Prime Clube registrou um aumento significativo no número de associados, passando de cerca de 140 mil em fevereiro para quase 230 mil em março, representando um crescimento de 64,3% em apenas um mês. No entanto, destaca que esse aumento será investigado, considerando a expressividade da mudança.
A Amar Brasil Prime Clube nega as acusações e afirma adotar medidas de segurança durante o processo de adesão, garantindo transparência aos associados. Acrescenta ainda que, em caso de reclamação, os associados podem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) para cancelar imediatamente a filiação.
O INSS recomenda que os segurados que identificarem descontos não autorizados solicitem o bloqueio por meio do aplicativo ‘Meu INSS’ ou ligando para a Central 135. Informa também que as entidades são notificadas e obrigadas a reembolsar os valores diretamente aos beneficiários.
Para mitigar essas irregularidades, o INSS implementou uma nova normativa que exige autorização por meio de biometria para vínculos associativos, visando reduzir fraudes documentais. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, enfatiza que enquanto o sistema não é atualizado, o Instituto continuará investigando as denúncias e aplicando medidas corretivas.
