Até 2017, em regime de cooperação, os 22 municípios da Grande Florianópolis vão buscar a melhoria dos índices da educação básica, por intermédio do Arranjo do Desenvolvimento da Educação.
O modelo do ADE foi homologado pelo Ministério da Educação e consta no artigo 7º do Plano Nacional de Educação e pela primeira vez é aplicado em Santa Catarina.
O Termo de Cooperação do ADE foi firmado entre a Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS) e o Instituto Positivo, durante solenidade de lançamento do projeto na segunda-feira (30), e que contou com a presença de várias autoridades nacionais, estaduais e regionais da área da educação. O auditório da GRANFPOLIS ficou lotado. Prefeitos, secretários municipais e gestores da Educação prestigiaram o ato.
O presidente da GRANFPOLIS, o prefeito de Canelinha, Antônio da Silva, abriu solenidade de lançamento falando da importância do projeto para a região. Na mesa de autoridades também estiveram Lucas Guimarães, vice-presidente do Instituto Positivo e do Grupo Positivo; Rodolfo Pinto da Luz, secretário de Educação de Florianópolis, representando o prefeito Cesar Souza Júnior; Méri Hang, que até a data ocupava o cargo de secretária de Educação de São José e coordenadora do Colegiado de Secretários Municipais de Educação da GRANFPOLIS; Priscila Ramos, presidente do Movimento Todos pela Educação; Eliziane Gorniak, diretora Executiva do Grupo Positivo; Altamiro Antônio Kretzer, secretário de Educação de Antônio Carlos e coordenador do ADE Regional, e o palestrante Mozart Ramos.
Em todos os pronunciamentos o trabalho da Assessoria em Educação da GRANFPOLIS foi destacado, por intermédio do assessor Antão Antônio David, como fundamental para a consolidação do processo.
As ações serão realizadas até o fim de 2017 com a participação de gestores municipais, estaduais e federais, além da sociedade civil e da iniciativa privada. Quatro metas foram estipuladas a fim de atingir níveis melhores na Educação Básica local.
Segundo o coordenador Altamiro Kretzer, o diagnóstico mostra disparidade nos municípios da Grande Florianópolis. O objetivo do ADE é agir a partir da variedade de realidades. “Vamos identificar problemas do território e agir sobre as fraquezas. O modelo ultrapassa governos e tem compromisso com o município”, afirmou.
Etapas
Foram estabelecidas cinco etapas no ADE GRANFPOLIS. As duas primeiras etapas já foram realizadas que são: mobilização dos municípios e a avaliação de indicadores educacionais e contextuais do território. As demais referem-se a construção do plano de ação visando a melhoria da educação do território; execução do plano e avaliação.
Metas
As quatro metas fixadas são:
1) Criar a “Avaliação Externa Territorial de Aprendizagem Escolar” nos 22 municípios para compreender dois fenômenos: não aprendizagem e consequente retenção escolar;
2) Reduzir a distorção entre idade e ano em que o aluno está matriculado de 16,6% para 10% em SC – a média nacional é de 18,4% – a partir da qualificação do fluxo escolar nas turmas do Ensino Fundamental;
3) Implantar em sua totalidade a lei que prevê 1/3 de hora-atividade aos professores;
4) Conceber um “Programa de Avaliação Institucional” para identificar macro e microproblemas e diminuir o tempo de resposta a esses desafios.
Palestra
Logo após a solenidade de lançamento do ADE, foi realizada a palestra de Mozart Ramos, atualmente diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna. Pós-doutor em Química pela Politécnica de Milão – Itália, Mozart Ramos foi reitor da UFPE e secretário de Educação de Pernambuco e presidente executivo do Movimento Todos Pela Educação e membro do Conselho Nacional de Educação. É autor do livro “Educação Sustentável” (2006) e coautor do livro “A Urgência da Educação” (2011). Em 2008, foi eleito pela Revista Época como uma das 100 pessoas mais influentes do Brasil.
Em sua palestra Mozart Ramos relatou fatos importantes que marcaram avanços no País e destacou a importância de ações como o Arranjo do Desenvolvimento da Educação porque, segundo ele, o Brasil precisa adotar medidas para melhorar a qualidade de ensino das escolas públicas. “Apesar do avanço do número de matrículas na educação básica ter crescido nos últimos 18 anos, ainda há muito por fazer”, enalteceu.