O Governo de Santa Catarina anunciou o lançamento dos primeiros editais do Fundo Estadual do Idoso (FEI), em parceria com o Conselho Estadual do Idoso e a Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família, nesta quinta-feira (21). Com um montante total de R$ 40 milhões, esses recursos serão destinados a investimentos em projetos direcionados à população idosa do estado.
Maria Helena Zimmermann, secretária da SAS, enfatizou que o FEI foi instituído em 2019, mas, até o momento, não havia implementado nenhum edital, apesar de ter recebido recursos anteriormente. Ela destacou que essa iniciativa era uma das prioridades do Governo do Estado para o ano de 2023 e que agora se tornará uma realidade com um montante significativo.
Atualmente, 14% da população catarinense possui mais de 65 anos, e esse percentual aumenta para 15,56% se considerarmos pessoas com mais de 60 anos. Diante desse panorama, Maria Helena ressaltou a necessidade de enfrentar o envelhecimento da população catarinense, e os editais do FEI representam um complemento às políticas públicas. Eles possibilitarão a implementação de projetos e programas que visam proporcionar uma melhor qualidade de vida aos idosos do estado.
Os R$ 40 milhões serão distribuídos em dois editais: um de R$ 20 milhões destinado a órgãos governamentais, sejam eles municipais ou estaduais, e outro de igual valor voltado para organizações da sociedade civil, que terão a oportunidade de cadastrar projetos em diversas áreas, como saúde, educação, cultura, esporte, além de reformas e melhorias em espaços que atendem a população idosa.
A presidente do Conselho Estadual do Idoso, Sabrina Mores, destacou a importância histórica dessa iniciativa, salientando que desde a criação do Fundo Estadual do Idoso em 2019, nunca houve execução financeira. Ela expressou sua satisfação ao ver os recursos, provenientes de deduções fiscais e doações de pessoas físicas e jurídicas, retornando para beneficiar a população.
O Fundo Estadual do Idoso (FEI) é um fundo especial destinado a captar e aplicar recursos financeiros em projetos voltados para a terceira idade, operando tanto no âmbito municipal quanto estadual e financiando iniciativas de entidades governamentais e não governamentais.
