Com a chegada da Semana Santa, o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) está intensificando as ações de fiscalização através da Operação Páscoa 2025. O objetivo é garantir que ovos de chocolate, pescados congelados e outros itens sazonais atendam aos requisitos legais e promovam práticas justas de concorrência. A ação, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), mobiliza os 24 Órgãos Delegados nos estados, além das superintendências de Goiás e Rio Grande do Sul.
Segundo o presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, o foco está na análise do peso líquido dos produtos, que deve desconsiderar o peso da embalagem e, no caso de pescados congelados, o gelo. “Nosso objetivo é proteger o consumidor e garantir a lealdade nas relações comerciais”, afirma Soratto.
Atenção especial aos ovos de Páscoa com brinquedos
- Esses produtos devem possuir certificação do Inmetro e informações claras sobre a faixa etária indicada.
- É fundamental evitar brinquedos com peças pequenas ou que representem risco de sufocamento para crianças de até 3 anos.
Além disso, materiais das embalagens, como arames e tiras metálicas, são verificados para evitar riscos de acidentes, especialmente envolvendo crianças. Em caso de incidentes, os consumidores podem relatar pelo Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
Cuidados na hora da compra
O Imetro-SC reforça algumas dicas importantes para consumidores:
- Verifique o peso real do produto, excluindo embalagem, brindes ou excesso de gelo no caso dos pescados congelados.
- Rotulagem obrigatória: Certifique-se de que os produtos tragam informações claras como peso líquido, ingredientes, validade, e detalhes sobre o fabricante.
- Selo do Inmetro: Produtos com certificação compulsória, como brinquedos, devem apresentar o selo de conformidade.
- Normas brasileiras para importados: Todos os produtos comercializados no Brasil devem seguir as normas de rotulagem em português.
Denúncias de irregularidades
Consumidores que identificarem produtos fora dos padrões ou suspeitarem de fraudes podem denunciar por meio da Ouvidoria do Imetro-SC pelo telefone 0800 643 5200 ou e-mail ouvidoria@imetro.sc.gov.br.
A Operação Páscoa demonstra o compromisso do Imetro-SC em assegurar segurança e qualidade para os consumidores durante este período especial. Não deixe de prestar atenção aos detalhes e exigir seus direitos!
