Nesta segunda-feira (7), a Câmara Municipal de Florianópolis colocará em votação o Projeto de Lei Complementar que propõe a proibição do uso de caixas de som, alto-falantes ou quaisquer outros dispositivos sonoros nas praias da capital catarinense.
O projeto, originalmente apresentado em 2023 pela atual vice-prefeita Maryanne Mattos (PL), foi inserido na pauta pelo presidente em exercício, Bericó (PL). Após passar por todas as tramitações necessárias, o texto havia sido arquivado ao término da legislatura anterior, mas foi desarquivado pelo líder de governo na Câmara, Diácono Ricardo (PSD).
A proposta altera o Código de Posturas do município e está cercada de polêmicas, especialmente por tocar em um dos pontos de maior reclamação durante as temporadas altas: o uso excessivo de equipamentos sonoros nas praias. A medida, amplamente divulgada em publicações online por Bericó e Maryanne Mattos, promete gerar debates acalorados no plenário.
Se aprovado, o projeto poderá impactar significativamente a dinâmica das praias locais, criando um ambiente mais silencioso e harmonioso para os frequentadores. Por outro lado, a medida enfrenta resistência de grupos que defendem o direito de uso individual desses equipamentos.
Certamente, a votação desta segunda-feira será acompanhada de perto pela população e pelos envolvidos no setor turístico da cidade.
