O Banco Central está desenvolvendo o “PIX Garantido”, uma funcionalidade que permitirá o parcelamento de compras utilizando o sistema de pagamentos PIX. No entanto, a modalidade ainda não tem data de lançamento definida. Ao contrário do cartão de crédito, será necessário que o usuário tenha o valor disponível em conta para utilizar o PIX Garantido, conforme explicou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Essa modalidade poderá se tornar uma alternativa ao parcelamento tradicional no cartão de crédito, muito utilizado em compras de maior valor. O Banco Central ainda não forneceu detalhes sobre possíveis taxas de juros para o PIX Garantido.
“O PIX Garantido (parcelado) está na agenda evolutiva do PIX, mas ainda não foi lançado pelo Banco Central e não há previsão de lançamento. Nada impede que os bancos ofereçam crédito e a possibilidade de pagamento parcelado com o PIX aos seus clientes desde já. Essa é uma decisão de cada banco”, informou o Banco Central.
Algumas instituições financeiras já começaram a oferecer essa opção, geralmente como uma operação de crédito. A Febraban esclareceu que, para utilizar o PIX Garantido, os clientes precisam ter saldo suficiente em suas contas na data de vencimento das parcelas.
“Para utilizar o PIX Garantido, é necessário ter o dinheiro disponível na conta. A expectativa é que o PIX complemente as formas de pagamento existentes, oferecendo mais conveniência ao usuário”, disse a Febraban.
Se o cliente não tiver fundos suficientes na data de vencimento do PIX Garantido, ele poderá utilizar o limite do cheque especial, transformando a transação em uma operação de crédito sujeita a juros. No entanto, ainda não está definido o que acontecerá se o cliente não tiver dinheiro na conta ou limite no cheque especial para cobrir o pagamento.
No caso do cartão de crédito, o valor da compra é pago aos lojistas pela instituição financeira no mês da compra ou de forma parcelada, se for essa a opção. O crédito rotativo do cartão é cobrado dos clientes quando não é pago o valor total da fatura na data de vencimento, sendo uma das linhas de crédito mais caras do mercado financeiro.
Em agosto do ano passado, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o PIX Garantido será uma alternativa de parcelamento para os clientes. Na época, uma proposta em discussão era a eliminação do crédito rotativo do cartão e o parcelamento do saldo devedor com juros menores, mas essa ideia não foi implementada.
A discussão sobre os juros do crédito rotativo gerou atritos entre bancos e credenciadoras independentes, as “maquininhas”. A Febraban informou que não há intenção de acabar com as compras parceladas no cartão de crédito, mas questionou operações com um grande número de parcelas, apontando maior inadimplência em compras parceladas a longo prazo.
Enquanto trabalha nas regras para o PIX Garantido, o Banco Central se prepara para lançar, em outubro deste ano, duas novas modalidades: o PIX automático e o PIX agendado recorrente. Essas modalidades permitirão o agendamento de débitos nas contas dos clientes e são vistas como semelhantes ao PIX Garantido.
O PIX automático poderá ser utilizado para pagar contas como água, luz, escolas, academias, condomínios e parcelamentos de empréstimos. Já o PIX agendado será útil para mesadas, doações, aluguéis entre pessoas físicas e prestações de serviços recorrentes.
Essas novas modalidades de pagamento já são possíveis via débito automático, mas o Banco Central acredita que o PIX automático alcançará mais pessoas, permitindo que empresas façam acordos com apenas um banco para oferecer o serviço. Para pessoas físicas, os bancos serão obrigados a oferecer a modalidade, enquanto para empresas, a oferta do serviço será opcional para os bancos.
