A Polícia Civil de São João Batista instaurou inquérito para apurar crime de maus-tratos contra uma criança de 6 anos de idade, ocorrido na madrugada do dia 24/1, no bairro Cardoso, em São João Batista.
A suspeita é a própria mãe, que tem 28 anos, e foi flagrada agredindo a criança.
Ela foi levada para a Delegacia de Polícia de Brusque e, após análise do Delegado de Polícia plantonista, não ocorreu a prisão em flagrante porque a pena prevista para o crime é baixa, sendo a máxima de até 1 ano e 4 meses de detenção, ou multa. Foram seguidos os ditames do art. 69, parágrafo único, da Lei 9.099/95, que não autoriza a decretação de prisão naquele momento.
O Conselho tutelar adotou todas as providências aplicáveis ao caso e a Polícia Civil de São João Batista interrogou a mãe no início da tarde desta sexta-feira, além de encaminhar o pedido de medidas protetivas para garantir a integridade física e psicológica da criança.
No momento a Polícia Civil aguarda os laudos periciais e ouvirá todos os envolvidos, ficando o caso posteriormente sob responsabilidade do Poder Judiciário.
