Duas cadeiras a mais. A partir de janeiro de 2017, Câmara de Vereadores de São João Batista pode deixar de ter nove vereadores e 11 eleitos podem assumir uma vaga no Legislativo. Projeto pretende adequar as vagas na casa com o de habitantes no município, que hoje ultrapassa os 32 mil habitantes. Proposta entra na pauta semanas após discussões sobre a redução dos salários dos vereadores no município, e tem apoio da maioria dos partidos e ocupantes da Câmara.
A ementa da proposta foi lida na sessão de segunda-feira (14). Já o texto que altera a Lei Orgânica do Município recebeu parecer das comissões na sexta-feira (18). Se aprovado no plenário, valerá já para a próxima legislatura. Na reunião das comissões que analisou o projeto, só dois vereadores participaram.
Projeto foi aprovado por unanimidade, em primeira votação, na noite desta segunda-feira (21). Fernando Perão (PSD) defendeu que fosse alterado para 13 cadeiras no Legislativo. Carlos Francisco da Silva (PP), lembrou que casa já teve 11 cadeiras em duas legislaturas. “Teríamos o direito de colocar 13. Mas como estamos vendo a situação do país, optamos por 11”, disse.
Todos os vereadores aprovaram a ideia, inclusive o vereador Gilberto Montibeller (PMDB), que apresentou a poucas semanas, proposta que pretendia reduzir o salário dos parlamentares, com argumento que representaria economia para os cofres do município. Alteração da Lei Orgânica do Município vai a segunda votação na próxima semana.
O aumento no número de vereadores a ocuparem vagas na Câmara de Vereadores é um retorno na história. De 1997 à 2004 o Legislativo batistense tinha 11 ocupantes. Foi reduzido para a legislatura seguinte e seguiu com nove parlamentares até agora. De acordo com os defensores da proposta, a alteração não deve onerar os cofres do município, já que não altera valores do repasse anual da Prefeitura para Câmara.
Crescimento populacional de São João Batista também tem sido apresentado como forma de mostrar que a representatividade encolheu. A cidade continua com mesmo número de vereadores de quando tinha 14 mil habitantes.
A ampliação das cadeiras na Câmara também pode ser vista como estratégica para os partidos. A regra estabelecida pelo quociente eleitoral é clara: quanto maior o número de vagas em disputa, menor é a quantidade de votos necessários para conquistar uma cadeira. Pelo quociente divide-se o total de votos pelo número de vagas. Atualmente os partidos ou coligações precisam fazer dois mil votos para eleger um representante. Com a mudança da regra bastará 1.636 votos.
