Câmara de Vereadores de São João Batista se prestou a um papelão durante essa segunda-feira (15), e foi desautorizada pela juíza da comarca. Tentativa de afastar os vereadores Carlos Francisco da Silva, o Calinho, e Alécio Borati, ambos do PP, gerou constrangimento e explicação pública do presidente Éder Vargas (MDB). Suplentes chegaram a ser notificados para assumir as vagas.
Alécio e Calinho foram cassados em julgamento do Caso Ressonância, que apontou violação na fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS). As duas vagas devem ficar com Nataniel de Oliveira Valença, o Chulipa, e Tarcísio Soares, o Tarcísio do Ônibus. Para que sejam tirados do cargo a Câmara deve aguardar notificação do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).
Até iniciar a sessão, ninguém sabia informar o que iria acontecer, já que o presidente Eder Vargas estava fechado em uma sala com a assessoria jurídica, tentando contornar a situação. Mais cedo, a imprensa noticiou que Calinho e Alécio seriam retirados do cargo nesta segunda. Chulipa e Tarcisio do Ônibus foram convocados e estavam no local com familiares.
Em documento encaminhado ao legislativo pouco antes do início da reunião, a juíza Maria Augusta Tridapalli, puxou as orelhas da Câmara e disse que as partes “devem aguardar a prática dos atos processuais próprios”. Ela diz que como ainda não ocorreu a comunicação formal do Tribunal acerca do julgamento do recurso, é inviável afastar os vereadores.
Ouça o que diz Éder Vargas:
O que diz a Câmara:
Sessão desta segunda-feira (15) foi aberta com uma explicação pública do presidente Éder Vargas (MDB). Ele negou que tenha atropelado os atos processuais. Informou que a Câmara foi comunicada do julgamento do Tribunal Regional Eleitoral que determinou o afastamento imediato dos vereadores e suplentes.
Segundo a assessoria do Legislativo, a Juíza Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral – São João Batista, encaminhou nessa segunda-feira, 15, à noite, cópia de uma decisão onde expõe que aguarda a comunicação do Tribunal Regional Eleitoral para executar o julgado. Em razão dessa comunicação o presidente suspendeu a posse dos suplentes até nova decisão, com a ciência concordância de ambos os suplentes.
Vereadores cassados:
Por unanimidade, o TRE/SC – Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – negou recurso dos vereadores de São João Batista, Carlos Francisco da Silva, o Carlinhos (PP) e Alécio Borati (PP) e cassou seus mandatos.
Eles são envolvidos no Caso Ressonância, que apura crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos nos sistemas da área da saúde, ao qual violavam a fila de espera do Sus, para obterem exames de ressonância magnética e tomografia.
Na sessão desta segunda, Calinho e Alécio usaram a tribuna para se despedir e defender suas atuações na Câmara.
Carlos Francisco da Silva é vereador a mais de 30 anos e já ocupou duas vezes a presidência. Alécio está em seu primeiro mandato.
