A decisão de não contratar seis funcionários comissionados deve gerar à Câmara de Vereadores uma economia de aproximadamente R$ 295 mil em 2018. Atual Presidente do Legislativo, vereador Juarez Soares (PPS), pretende devolver aos cofres municipais o maior valor possível, evitando desperdícios para reverter o dinheiro em benefício da população.
Ao assumir a Presidência da Mesa Diretora da Câmara de Tijucas, o vereador Juarez Soares (PPS) cumpre uma promessa que fez em 2017: a de reduzir o número de funcionários comissionados no quadro do Legislativo Municipal. Em agosto do ano passado, os parlamentares de situação chegaram a pedir a extinção e a exoneração de seis cargos, sendo eles os de gerente financeiro; gerente de patrimônio; gerente de assuntos legislativos; gerente de assuntos das comissões e gerente de assuntos das assessorias parlamentares.
De acordo com dados do Setor de Contabilidade da Câmara, a não contratação desses funcionários durante o ano de 2018 deve gerar uma economia de R$ 295.171,56 – valor equivalente a 13 salários mensais (R$ 243.943,44) somados ao total da contribuição patronal devida durante o período (R$ 51.228,12). Pela Lei Complementar 17/2013, com atualizações posteriores, cada cargo de gerente receberia por mês R$ 3.127,42.
Ao defender a mudança, o vereador Juarez Soares (PPS) lembrou que o dinheiro pertence ao povo e deve ser investido em seu benefício. “Muitos podem dizer que o dinheiro é do Poder Legislativo, mas ao sobrar qualquer valor ao final do ano, esse dinheiro é devolvido ao Poder Executivo (Prefeitura) para ser usado em favor da população”, disse.
O parlamentar ainda afirmou que não tem críticas às pessoas que ocupam os cargos comissionados, mas que as atividades poderiam ser repassadas aos servidores efetivos. “As tarefas desses seis funcionários podem ser assumidas pelos servidores efetivos, sem prejuízos para a administração, gerando economia”, opinou.
Quantidade de servidores
A Câmara Municipal de Tijucas conta hoje com 11 servidores aprovados por meio de concurso público e outros 16 funcionários comissionados (13 assessores parlamentares, um diretor geral; um chefe de gabinete e um gerente administrativo), além dos 13 vereadores em si – que também são considerados pela legislação como servidores públicos lato sensu.
